Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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Q717879 Direito Sanitário
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Art. 91 “É __________ o uso de _____________ de capacidade superior a 100 Litros”. (RDC N° 15, de 15 de Março de 2012)
Alternativas
Q717749 Direito Sanitário
A Assistência Farmacêutica faz parte das políticas e dos programas de saúde do SUS. Assinale a alternativa que trata dos princípios dessa assistência.
Alternativas
Q712595 Direito Sanitário
Com base nas obrigações dos estabelecimentos de saúde habilitados como Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), analise as afirmativas a seguir. I. A formação profissional oferecida pela UNACON deve incluir residência médica em Cancerologia Clínica e Radioterapia. II. Tanto o CACON como a UNACON devem submeter-se à regulação, ao monitoramento e à avaliação do Gestor Estadual e Municipal. III. O serviço de Radioterapia é obrigatório para os estabelecimentos habilitados como CACON e facultado para aqueles habilitados como UNACON. Assinale:
Alternativas
Q712594 Direito Sanitário
Sobre a atuação das Comissões Intergestores (bipartite e tripartite), analise as afirmativas a seguir e marque a assertiva correta.
Alternativas
Q712592 Direito Sanitário
Marque a alternativa que apresenta uma das diretrizes relacionadas à promoção da saúde no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer.
Alternativas
Respostas
636: B
637: D
638: E
639: A
640: B