Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

Foram encontradas 1.045 questões

Q652731 Direito Sanitário
Segundo a Portaria Nº 650/2011, qual é o Plano cuja elaboração deve se dar após a realização de análise da situação da saúde da mulher e da criança de cada Município da região, e da elaboração do Desenho Regional da Rede Cegonha?
Alternativas
Q652730 Direito Sanitário

Os Serviços Residenciais Terapêuticos caracterizam-se como moradias inseridas na comunidade destinadas a pessoas com transtorno mental, egressas de hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia. O caráter fundamental do SRT é ser um espaço de moradia que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate de cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares. 

Na linha do trecho acima da Portaria N⁰ 3.090/2011, podese afirmar que os SRT funcionam como um dispositivo estratégico no processo de 

Alternativas
Q652727 Direito Sanitário
Tendo por base o disposto na Resolução Nº 4/2012 sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ao Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), acordo de colaboração firmado entre os três entes federativos no âmbito de uma Região de Saúde, pode-se associar a garantia da:
Alternativas
Q652726 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria Nº 1.010/2012, art. 7º: o componente SAMU 192 é regionalizado, a fim de ampliar o acesso às populações dos Municípios em todo o território nacional, por meio de diretrizes e parâmetros técnicos firmados pela Portaria em questão. Dentre os parâmetros técnicos, pode-se destacar o de: 
Alternativas
Q652725 Direito Sanitário
Como se pode observar a partir da Portaria Nº 1.600/2011, os pontos de atenção são espaços de fundamental importância no âmbito da Rede de Atenção às Urgências. Sobre eles, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Respostas
686: C
687: B
688: B
689: C
690: D