Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Portaria n° 648/2006 do Ministério da Saúde, compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal

I. garantir infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas.

II. selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica, inclusive os da Saúde da Família, em conformidade com a legislação vigente.

III. programar as ações da Atenção Básica a partir de sua base territorial, utilizando instrumento de programação nacional ou correspondente local.

IV. alimentar as bases de dados nacionais com os dados produzidos pelo sistema de saúde municipal, mantendo atualizado o cadastro de profissionais, de serviços e de estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados, sob sua gestão.

Considerando a necessidade de definição, no setor saúde, de uma política decisiva no sentido da redução da morbimortalidade por Acidentes e Violências, foi publicada a Portaria 737/2001. A respeito desta Portaria, assinale a alternativa INCORRETA:

No informe Epidemiológico do Sus, o epidemiologista Maurício Lima Barreto afirmou que "a investigação epidemiológica, ao mover-se entre as sociedades (epidemiologia social) e as moléculas (epidemiologia molecular), se por um lado, demonstra a amplitude da tarefa do epidemiologista, demonstra também ser uma das disciplinas mais bem preparadas para compreender o ser humano em suas múltiplas dimensões". (2001; 9:168). Tal afirmação, produziu reflexões e problematizações de Maria Cecília de Sousa Minayo quanto a epidemiologia, as Ciências Sociais e Ciências Humanas no campo da saúde coletiva. Nesta perspectiva é INCORRETO afirmar:

O que caracteriza uma epidemia:


Assinale a alternativa com a opção correta.

Abaixo assinale a alternativa que está relacionada respectivamente as variáveis epidemiológicas relativas às pessoas, agrupadas como demográficas, sociais e as que expressam estilo de vida.