Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso
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As pessoas privadas de liberdade podem trabalhar nos serviços de saúde implantados dentro das unidades prisionais, situação em que deve ser proposta ao juízo da execução penal a concessão do benefício da remição de pena.
A vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de competência da gestão estadual do sistema prisional e da direção dos estabelecimentos penais.
É da competência do Estado e do Distrito Federal, por intermédio da secretaria estadual de justiça, da administração penitenciária ou congênere, adaptar as unidades prisionais para atender a pessoas com deficiência, idosas e com doenças crônicas.
( ) Endemia é uma ocorrência habitual de uma doença ou de um agente infeccioso em determinada área geográfica.
( ) Epidemia é a ocorrência, numa coletividade ou região, de casos da mesma doença em número que ultrapassa nitidamente a incidência normalmente esperada, e derivados de uma fonte comum ou que se propagou. ( ) Uma pandemia pode ser definida por uma ocorrência epidêmica caracterizada por uma larga distribuição espacial, atingindo várias nações, podendo passar de um continente a outro.
A sequência está correta em: