Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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Q1304700 Direito Sanitário
Conforme a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Leia o artigo abaixo e complete a lacuna:
Art. 7º - A área técnica da regulação do acesso será estabelecida mediante estruturas denominadas Complexos Reguladores, formados por unidades operacionais denominadas centrais de regulação, preferencialmente, descentralizadas e com um nível central de ___________________.
Alternativas
Q1304699 Direito Sanitário
Conforme a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 2º - As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si: Leia o trecho abaixo :
Tem como objeto os sistemas municipais, estaduais e nacional de saúde, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, definindo a partir dos princípios e diretrizes do SUS, macrodiretrizes para a Regulação da Atenção à Saúde e executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância desses sistemas.
Estamos se referindo a :
Alternativas
Q1304698 Direito Sanitário
Conforme as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde. E. Promoção da saúde, com ênfase na atividade física regular e alimentação saudável 1. Objetivos:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1304697 Direito Sanitário
Conforme as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde.6. Regulação da Atenção à Saúde e Regulação Assistencial 6.1. Para efeitos destas diretrizes, serão adotados os seguintes conceitos: Relacione as colunas abaixo:
1- Regulação da Atenção à Saúde: 2- Contratação: 3- Regulação do Acesso à Assistência ou Regulação Assistencial:
( ) conjunto de atos que envolvem desde a habilitação dos serviços/prestadores até à formalização do contrato na sua forma jurídica. ( ) tem como objeto a produção de todas as ações diretas e finais da atenção à saúde, dirigida aos prestadores de serviços de saúde, públicos e privados. ( ) conjunto de relações, saberes, tecnologias e ações que intermediam a demanda dos usuários por serviços de saúde e o acesso a estes.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1304696 Direito Sanitário
Conforme as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde. 4.2. Objetivos do Sistema de Planejamento do SUS:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
296: A
297: B
298: D
299: A
300: A