Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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Q1304689 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica. São consideradas equipes de Atenção Básica para Populações Específicas: 3.6 - Especificidades da Estratégia Saúde da Família Com base nessa informação leia o trecho abaixo e complete a lacuna :
Os agentes comunitários de saúde, os auxiliares/técnicos de enfermagem extras e os auxiliares/técnicos de saúde bucal cumprirão carga horária de até ______horas semanais de trabalho e deverão residir na área de atuação.
Alternativas
Q1304688 Direito Sanitário
Segundo a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica. 3.3 – Funcionamento leia o trecho abaixo e complete a lacuna:
Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo ______ dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. Horários alternativos de funcionamento podem ser pactuados através das instâncias de participação social, desde que atendam expressamente a necessidade da população, observando, sempre que possível, a carga horária mínima descrita acima. 
Alternativas
Q1304687 Direito Sanitário
Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica. Os princípios e diretrizes, a caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica serão orientadores para a sua organização nos municípios. Com base nessa informação leia o trecho abaixo: Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização) .
Estamos se refererindo a :
Alternativas
Q1302298 Direito Sanitário
Segundo a Portaria nº 344/1998, é uma substância psicotrópica sujeita à notificação de receita A:
Alternativas
Q1302295 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 344/1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, a Alfentanila está sujeita à notificação de receita:
Alternativas
Respostas
306: B
307: C
308: B
309: A
310: A