Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso
Foram encontradas 1.045 questões
Q1096959
Direito Sanitário
Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
O certificado de autorização especial é o documento, expedido pelo Ministério da Saúde, que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto da importação ou da exportação não estão sob controle especial no país.
O certificado de autorização especial é o documento, expedido pelo Ministério da Saúde, que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto da importação ou da exportação não estão sob controle especial no país.
Q1096958
Direito Sanitário
Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
Quando sua participação for imprescindível para conter, confortar ou ajudar pacientes, a presença de acompanhantes, durante os procedimentos radiológicos, é permitida, devendo ser exercida em caráter voluntário.
Quando sua participação for imprescindível para conter, confortar ou ajudar pacientes, a presença de acompanhantes, durante os procedimentos radiológicos, é permitida, devendo ser exercida em caráter voluntário.
Q1096957
Direito Sanitário
Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
O indivíduo em treinamento de técnicas radiológicas somente poderá realizar exposições médicas sob a direta supervisão de um profissional qualificado e sob a responsabilidade do responsável técnico.
O indivíduo em treinamento de técnicas radiológicas somente poderá realizar exposições médicas sob a direta supervisão de um profissional qualificado e sob a responsabilidade do responsável técnico.
Q1096956
Direito Sanitário
Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria
n.º 344/1998, julgue o item.
O serviço de radiodiagnóstico só poderá funcionar após o início do processo de licenciamento junto à autoridade sanitária local.
O serviço de radiodiagnóstico só poderá funcionar após o início do processo de licenciamento junto à autoridade sanitária local.
Q1096718
Direito Sanitário
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer natureza.
Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer natureza.
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