Questões de Direito Sanitário - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. para Concurso
Foram encontradas 593 questões
A participação na execução de ações e na formulação de políticas de saneamento básico também é uma das atribuições do SUS.
Embora o SUS participe da formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde, ele não toma parte na produção desses medicamentos e insumos, visto tratar-se de atribuição da Agência Nacional de Saúde (ANS).
A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS é um fórum que reúne segmentos dos usuários dos três níveis de gestão a fim de tratar de assuntos inerentes às relações de trabalho entre gestores públicos e prestadores privados, viabilizando o aprimoramento do controle social.
De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.
Os serviços de saúde e de assistência social devem conferir
prioridade máxima ao atendimento das crianças e adolescentes
com confirmação de violência sexual, para isso, devem
formular projeto terapêutico que inclua afastamento domiciliar
e adoção.