Questões de Direito Sanitário - Resoluções da Anvisa para Concurso
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Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
Os produtos sujeitos a controle especial incluem os seguintes
grupos de substâncias: entorpecentes, psicotrópicos,
imunossupressores e precursores. A Portaria SVS/MS
344/1998 estabelece que, sem exceção, o tempo de estocagem
desses produtos em drogarias não pode ser superior ao previsto
para atender às necessidades de seis meses de consumo.
Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
A associação de diferentes plantas em um insumo vegetal
requer a notificação única na ANVISA, com renovação a cada
cinco anos.
Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
Nas embalagens de produtos de suplementação alimentar à
base de cafeína, devem estar ausentes, no rótulo, indicações
sobre queima de gorduras, aumento da capacidade sexual ou
equivalente. Para os suplementos contendo creatina, suas
embalagens devem conter, no rótulo, que esses produtos não
devem ser utilizados por crianças.
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