Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso

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Q2301765 Direito Sanitário
Para efeito da Resolução RDC nº 331/2019, é CORRETO afirmar que a amostra constituída por um determinado número de unidades amostrais (n), retiradas aleatoriamente de um mesmo lote, conforme estabelecido no plano de amostragem, é definida como:
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Q2301173 Direito Sanitário

Observe o quadro a seguir sobre resíduos sólidos de serviço de saúde. 


1 - Placas e culturas de microrganismos, carcaças, peças anatômicas (membros), tecidos e bolsas transfusionais contendo sangue;

2 - Medicamentos apreendidos, reagentes de laboratório, resíduos contendo metais pesados. 


De acordo com a classificação dos resíduos sólidos de saúde RDC – ANVISA n° 306/04 e a Resolução CONAMA n° 358/2005, os resíduos apresentados no quadro são, respectivamente: 

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Q2301164 Direito Sanitário
De acordo com a Lei n° 9782/99 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) poderá delegar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a execução de atribuições que lhe são próprias. Uma dessas atribuições é 
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Q2300820 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 9.782/1999, é uma atribuição que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pode delegar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios:  
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Q2300818 Direito Sanitário
As Resoluções RDC nº 418/2020 ANVISA-MS e GCSIM nº 62/2020 têm como objetivo classificar as atividades econômicas conforme o grau de risco e estabelecer o tratamento jurídico adequado para cada um deles, além de orientar os processos de trabalho em vigilância sanitária, no que se refere à priorização das atividades. Conforme previsto nesses regulamentos, para as atividades classificadas como Nível de Risco III, deve ocorrer
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Respostas
156: D
157: B
158: A
159: A
160: B