Questões de Direito Sanitário - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Concurso

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Q2233692 Direito Sanitário
"Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de ___ meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais."
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: 
Alternativas
Q2233258 Direito Sanitário
Considerando a legislação vigente no que tange às condições sanitárias dos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2217294 Direito Sanitário
As Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos está regulamentada pela Resolução – RDC ANVISA nº 304 de 17/09/19. Com relação à distribuição, armazenagem e transporte, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2209692 Direito Sanitário
Desenvolver ações que sejam capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde é um desafio que precisa ser enfrentado pelas três esferas de governo. Os componentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária foram definidos de acordo com as esferas de governo, sendo de responsabilidade da vigilância sanitária dos municípios:
Alternativas
Q2209691 Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária, para definir as ações de intervenção que irão compor um Plano e Programação de Saúde, utiliza-se da análise da situação de saúde, que é identificação, descrição, priorização e explicação dos problemas de saúde da população de um determinado território. Isso possibilita:
Alternativas
Respostas
171: D
172: C
173: A
174: A
175: D