Questões de Direito Sanitário - Vigilância Sanitária para Concurso

Quanto ao objetivo da Vigilância Sanitária de Alimentos analise a afirmativa abaixo: “Identificar, avaliar e controlar os riscos químicos, físicos e biológicos, agudos e crônicos, que possam ter origem nos alimentos, desde sua produção até o consumo, visando uma alimentação saudável e segura para a população”.

A Vigilância Sanitária tem o objetivo de instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Dessa forma, é preciso que o agente de fiscalização saiba diferenciar conceitos importantes relacionados ao tema. A opção que apresenta o conceito correto é 

Uma das ações de Vigilância Epidemiológica é a investigação epidemiológica. Trata-se de um trabalho de campo, realizado a partir de casos notificados (clinicamente declarados ou suspeitos) e seus contatos, que tem por principais objetivos: identificar a fonte de infecção e o modo de transmissão; os grupos expostos a maior risco e os fatores de risco; bem como confirmar o diagnóstico e determinar as principais características epidemiológicas. O seu propósito final é orientar medidas de controle para impedir a ocorrência de novos casos. Dessa forma, resulta em um tipo de investigação epidemiológica que ocorre em conjunto com a Vigilância Sanitária: 

A Lei 5.591/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, traz a definição de Drogaria. De acordo com essa lei, drogaria é o estabelecimento que

A Portaria SVS/MS n° 344/98 aprova regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos à controle especial. As substâncias entorpecentes existentes nos estabelecimentos deverão ser, obrigatoriamente, guardados sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local exclusivo para este fim, sob a responsabilidade do farmacêutico ou químico responsável, quando se tratar de indústria farmoquímica. É local adequado para se guardar entorpecentes: