Questões de Direito Tributário - Conceito de Legislação Tributária para Concurso

Foram encontradas 136 questões

www.qconcursos.com
Q792729
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Conceito de Legislação Tributária , Tratados em Direito Tributário
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Câmara Municipal de Aracruz - ES Prova: IDECAN - 2016 - Câmara de Aracruz - ES - Procurador Legislativo |
Q792729 Direito Tributário
Sobre o tema legislação tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q750695
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Grão Pará - SC Prova: FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Grão Pará - SC - Fiscal Fazendário |
Q750695 Direito Tributário
Marque a alternativa que traz a sequência cronológica e decorrência dos fatos tributários, no que concerne ao surgimento abstrato do tributo até a sua concreta formação. Considerando as etapas necessárias para instituição, constituição, cobrança e execução de um tributo.
Alternativas
Q695911
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Auditor Fiscal |
Q695911 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q644869
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Amontada - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Fiscal de Tributos |
Q644869 Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional – CTN –, é correto afirmar que a expressão "legislação tributária" compreende
Alternativas
Q581627
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2015 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Controlador Interno |
Q581627 Direito Tributário
Segundo Art.96/CTN, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Onde o Sistema Tributário Nacional é, data venia, totalmente constitucionalizado, ou seja, a Norma Padrão de Incidência dos Tributos que está contida na Constituição Federal – que de uma maneira direita ou indireta e aponta: a Hipótese de Incidência possível, o Sujeito Passivo possível, o Sujeito Ativo possível, a Base de Cálculo possível e a Alíquota possível. Das assertivas abaixo relacionadas, marque a opção correta acerca do tema “legislação tributária",
Alternativas
Respostas
56: C
57: E
58: D
59: A
60: B
www.qconcursos.com