Questões de Direito Tributário - Conceito de Legislação Tributária para Concurso

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Q581555
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal |
Q581555 Direito Tributário
A legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, compreende:
Alternativas
Q570827
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q570827 Direito Tributário
No que se refere à legislação tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Alternativas
Q525854
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas , Legislação do Direito Tributário , Obrigação Tributária , Conceito de Legislação Tributária , Teoria geral e Tipos de obrigação
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525854 Direito Tributário
Sobre a Teoria Geral do Direito Tributário é correto afirmar que:
Alternativas
Q511893
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: COREN-DF Prova: Quadrix - 2013 - COREN-DF - Advogado |
Q511893 Direito Tributário
Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q496872
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q496872 Direito Tributário
Considere as seguintes situações:

I. Definição da base de cálculo de taxa de poder de polícia.

II. Fixação das alíquotas máximas e mínimas do ISSQN.

III. Aumento da alíquota do IPI, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei.

IV. Estabelecimento das alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações interestaduais.

V. Definição de contribuinte de imposto.

Com base no que dispõem a Constituição Federal e o Có- digo Tributário Nacional, as situações acima descritas podem ser criadas, correta e respectivamente, por meio de
Alternativas
Respostas
61: E
62: A
63: A
64: B
65: C
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