Questões de Direito Tributário - Conceito de Legislação Tributária para Concurso

Foram encontradas 136 questões

www.qconcursos.com
Q1058937
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Tributos Municipais , ISSQN , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Fiscal de Tributos |
Q1058937 Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é um tributo de competência municipal, cuja alíquota é aplicável ao valor integral do serviço prestado no território do município e não deve ultrapassar o limite superior de 2%. II. O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas constituições e em leis estaduais, e em leis municipais.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1049626
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Cadastro Imobiliário |
Q1049626 Direito Tributário
A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:
Alternativas
Q1049625
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Cadastro Imobiliário |
Q1049625 Direito Tributário
Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q1049333
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049333 Direito Tributário
O conceito de “legislação tributária” no Código Tributário Nacional compreende:
Alternativas
Q1045504
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente Fiscal Tributário |
Q1045504 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a “legislação tributária” compreende:
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: A
44: A
45: B
www.qconcursos.com