Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

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Q788793
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2014 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: ALGÁS Prova: COPEVE-UFAL - 2014 - ALGÁS - Analista de Processos Organizacionais - Bacharel em qualquer Área de Conhecimento |
Q788793 Direito Tributário
“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: Anotações à Constituição, ao Código tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2009.  
Ao examinar a citação acima, preconiza-se que
Alternativas
Q787883
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q787883 Direito Tributário
“No Estado Beta da Federação foi editada lei que dispõe em seu Artigo 4º que 2% do valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos cartórios de notas serão destinados à Caixa de Assistência dos Advogados do Estado e 2% à Associação dos Magistrados do Estado. Há dúvida, do tabelião de notas, sobre a constitucionalidade deste dispositivo.” Consultado a respeito, é correto afirmar que:
Alternativas
Q774842
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Competência Tributária , Introdução e Características
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2017 - SEDF - Professor - Contabilidade |
Q774842 Direito Tributário

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir.

Os municípios e o DF, mediante lei, podem atribuir expressamente a responsabilidade pela retenção e pelo pagamento do ISS à pessoa que não seja prestadora do serviço.

Alternativas
Q770630
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2017 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Tanguá - RJ Prova: MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Tanguá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q770630 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN), instituído pela Lei n.º 5172, de 25 de outubro de 1966, foi elevado ao status de Lei Complementar pelo Supremo Tribunal Federal em inúmeros julgados, concretizando o art. 145, da Constituição da República de 1988. Segundo o CTN, qual conceito abaixo está correto?
Alternativas
Q764826
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria
Ano: 2016 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2016 - IF-MT - Assistente em Administração |
Q764826 Direito Tributário
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público. Marque a alternativa que NÃO apresenta um tributo.
Alternativas
Respostas
311: A
312: C
313: C
314: A
315: D
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