Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

Foram encontradas 447 questões

Q896528 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada é denominada de:
Alternativas
Q895364 Direito Tributário
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São consideradas espécies de tributos, EXCETO:
Alternativas
Q894103 Direito Tributário

Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue o item subsequente.


Os tributos são considerados cumulativos quando são cobrados em todos os estágios da cadeia produtiva com base no valor de venda de cada estágio.

Alternativas
Q893374 Direito Tributário

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.


É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto.

Alternativas
Q888309 Direito Tributário
Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação constitucional e disciplina esta matéria. Com base neste Código,
Alternativas
Respostas
291: D
292: B
293: C
294: E
295: E