Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complem...

Com base no mesmo assunto

Q888309

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q888309 Direito Tributário

Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação constitucional e disciplina esta matéria. Com base neste Código,

tributo e imposto são espécies de taxa.

taxa é uma das espécies de imposto.

tributo é uma das espécies de taxa.

imposto é uma das espécies de contribuição de melhoria.

contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Empresa X, constituída em 1980, entrou com ação na Justiça Federal impugnando a cobrança da Contribuição Sobre o Lucro – CSLL, alegando que,...
A União, diante de grave desastre natural que atingiu todos os estados da Região Norte, e considerando ainda a severa crise econômica e...
Na hipótese de o Brasil decretar estado de guerra, a CF oferece algumas formas de incrementar a receita federal, entre as quais não se inclui a...
Assinale a afirmação correta:
Assinale a afirmação INCORRETA:

Provas relacionadas

FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Apoio Jurídico
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Medicina
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Engenharia Civil - Discursiva
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Contabilidade
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Enfermagem - Discursiva

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complem...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas