Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complem...

Com base no mesmo assunto

Q888309

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q888309 Direito Tributário

Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação constitucional e disciplina esta matéria. Com base neste Código,

tributo e imposto são espécies de taxa.

taxa é uma das espécies de imposto.

tributo é uma das espécies de taxa.

imposto é uma das espécies de contribuição de melhoria.

contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Sobre o fator gerador e a obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir: I. Assim como a obrigação principal, a obrigação acessória...
Sobre obrigação tributária e fato gerador tributário, é incorreto afirmar que
Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais regras relacionadas à despesa e à receita públicas, julgue o item.O sujeito passivo...
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é devido:
De acordo com o Código Tributário Nacional, no Art. 3º: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,...

Provas relacionadas

FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Engenharia Civil - Discursiva
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Engenharia Civil
FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Técnico-Administrativo
FCC - 2019 - ALESE - Analista Legislativo - Assistência Social - Discursiva
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Processo Legislativo

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complem...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas