Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda o...
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Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895364
Direito Tributário
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não
constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada
mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
São consideradas espécies de tributos, EXCETO: