Questões de Direito Tributário - Legislação do Direito Tributário para Concurso
Foram encontradas 1.197 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q1920545
Direito Tributário
De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº
5.172/66), em relação a Legislação Tributária, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Contabilidade |
Q1918871
Direito Tributário
No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.
De acordo com a IN RFB 971/2009, não se sujeita à retenção
de contribuições sociais destinadas à previdência social a
prestação de serviços de locação de máquinas, de
ferramentas, de equipamentos ou de outros utensílios sem
fornecimento de mão de obra.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Contabilidade |
Q1918868
Direito Tributário
No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.
Segundo a IN RFB 1.234/2012, serão retidos os valores
correspondentes ao imposto de renda nos pagamentos
efetuados às fundações de direito privado.
Q1917453
Direito Tributário
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente,
para aplicar a legislação tributária utilizará, segundo a ordem
indicada, sucessivamente,
Ano: 2022
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP
Prova:
IPEFAE - 2022 - Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP - Controlador Interno |
Q1916665
Direito Tributário
Em matéria tributária a lei se aplicará a ato ou fato
pretérito:
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