Questões de Direito Tributário - Legislação do Direito Tributário para Concurso

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Q1913953
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde |
Q1913953 Direito Tributário
No que concerne à legislação tributária:
Alternativas
Q1913949
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde |
Q1913949 Direito Tributário
Em determinado processo administrativo fiscal foi imposta sanção a José Carlos, tendo em vista o descumprimento de certos preceitos contidos na legislação tributária. A autoridade fazendária lançou efetivamente o crédito tributário, aplicando ao referido contribuinte de direito à penalidade cominada pela norma. Acontece que, no intercurso do referido processo administrativo, sobreveio lei tributária mais benéfica, cominando penalidade menos severa do que anteriormente. Dessa forma:
Alternativas
Q1911639
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |
Q1911639 Direito Tributário
No que tange à vigência da legislação tributária, entra em vigor na data da sua publicação:
Alternativas
Q1911638
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |
Q1911638 Direito Tributário
Assinale a alternativa que não se trata de normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: 
Alternativas
Q1910792
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q1910792 Direito Tributário
Em setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros serão vendidos mais caros?
Alternativas
Respostas
341: A
342: E
343: B
344: E
345: B
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