Questões de Direito Tributário - Princípios e Regras Jurídicas para Concurso

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Q2159707
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas , Princípio da Isonomia ,
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Contador |
Q2159707 Direito Tributário
A redação da nossa legislação tributária considera: “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por ele exercida”. Esse fragmento extraído da legislação tributária, faz referência ao(à):
Alternativas
Q2076529
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas , Princípio da Anterioridade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto , A imunidade tributária Cultural , Outras Imunidades Tributárias
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: CIMCERO Prova: IBADE - 2023 - CIMCERO - Contador |
Q2076529 Direito Tributário
Sobre as limitações da competência tributária, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:
Alternativas
Q2070504
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Jurídico |
Q2070504 Direito Tributário
Dispõe o Código Tributário Nacional que: 
Alternativas
Q2053386
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Analista Legislativo |
Q2053386 Direito Tributário

Analise as assertivas e responda.


Em que pese as finanças públicas, à luz do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que será vedado aos entes federados cobrar imposto uns dos outros se tratando, entre as assertivas dispostas, de imposto sobre:


I – O patrimônio.

II – A renda.

III – Os serviços. 

Alternativas
Q2051712
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas , Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEFAZ-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - SEFAZ-PE - Assistente de Apoio Administrativo |
Q2051712 Direito Tributário
A finalidade principal dos tributos é proporcionar ao Estado ou à administração pública condições para atender as necessidades financeiras no que diz respeito às obrigações que lhe(s) tocam como a saúde, segurança e bem-estar da população, dentre outras. À sua vez, a arrecadação tributária constitui receitas provenientes de recursos obtidos por meio da cobrança de tributos do patrimônio dos particulares, sendo esta a principal fonte de financiamento do Estado.
Considerando tal assertiva, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
76: B
77: B
78: D
79: C
80: E
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