Questões de Direito Tributário para Concurso

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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |
Q2104839 Direito Tributário
Joãozinho, menor impúbere, vende e remete grande quantidade de produtos ilícitos na internet recebendo os valores correspondentes. Joãozinho mora com a sua mãe Célia, divorciada de José, pai de Joãozinho. Célia é guardiã do menor. Após um tempo, o Fisco toma ciência das operações e pretende cobrar os tributos incidentes. Nos termos do Código Tributário Nacional, o tributo correspondente à operação é  
Alternativas
Q2104443 Direito Tributário
A partir de 2011, houve inovação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF) em relação à edição de súmulas. Com base nisso, assinale a alternativa correspondente à diretriz que destoa do Código Tributário Nacional (CTN) e, portanto, foi revogada pela Súmula 07/2018.
Alternativas
Q2104424 Direito Tributário
A respeito da obrigação tributária, dos sujeitos da relação tributária e da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104422 Direito Tributário
O imposto que tem por característica a não cumulatividade é o imposto sobre
Alternativas
Q2104420 Direito Tributário
No que concerne aos impostos dos estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
711: D
712: E
713: A
714: E
715: D