Questões de Direito Tributário - Taxa e Tarifas para Concurso

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Q573122
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD
Ano: 2010 Banca: CONESUL Órgão: TRE-PE Prova: CONESUL - 2010 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q573122 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q570331
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Angra dos Reis - RJ Prova: FGV - 2010 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q570331 Direito Tributário
Em determinado Estado da Federação foi editada lei que dispõe em seu artigo Y que X% do valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos cartórios de notas serão destinados à Caixa de Assistência dos Advogados do Estado e XX% à Associação dos Magistrados do Estado. Essa lei é
Alternativas
Q564853
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Provas: CESPE - 2015 - MPOG - Contador - Cargo 4 | CESPE - 2015 - MPOG - Contador - Cargo 17 |
Q564853 Direito Tributário
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente.
A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma situação que independe de vinculação entre atividade estatal específica e o contribuinte.
Alternativas
Q560879
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Contador - Cargo 4 |
Q560879 Direito Tributário
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente.
O sistema tributário brasileiro permite a cobrança de taxas fundamentadas em três situações: a utilização de serviço público, o exercício do poder de polícia e a intervenção estatal no domínio econômico.
Alternativas
Q557661
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Contabilidade |
Q557661 Direito Tributário
As custas processuais devidas ao Poder Judiciário quando do processamento de ações e recursos judiciais têm natureza jurídica de
Alternativas
Respostas
661: B
662: E
663: E
664: E
665: B
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