Questões de Direito Tributário - Taxa e Tarifas para Concurso

Foram encontradas 1.019 questões

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Prova: FCC - 2015 - TCE-AM - Auditor |
Q555843 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a utilização efetiva de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte pela pessoa jurídica de direito público, no âmbito de suas atribuições, é fato gerador de
Alternativas
Q553231 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, os serviços públicos consideram‐se utilizados pelo contribuinte
Alternativas
Q548931 Direito Tributário
A remuneração pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, se dá por intermédio de
Alternativas
Q548927 Direito Tributário
Analise as afirmações abaixo.

I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

II. As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

III. As taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos.

IV. As taxas não poderão ter alíquota própria de impostos.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Q548187 Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.


Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies de tributo.
Alternativas
Respostas
666: B
667: D
668: C
669: A
670: C