Questões de Direito Urbanístico - Dos instrumentos em geral para Concurso

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Q387386
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CAU-RJ Provas: IADES - 2014 - CAU-RJ - Agente de Fiscalização | IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista de Fiscalização | IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista Técnico |
Q387386 Direito Urbanístico
Qual instituto do Estatuto da Cidade permite que lei específica, baseada no plano diretor, disponha sobre as áreas que gerem a obrigação do proprietário de notificar sua intenção de alienar o imóvel, para que o município, no prazo máximo de 30 dias, manifeste por escrito seu interesse em comprá-lo?
Alternativas
Q371625
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371625 Direito Urbanístico
A Lei n.º 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, prevê, entre os instrumentos chamados jurídicos,
Alternativas
Q350884
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350884 Direito Urbanístico
Julgue os itens subsequentes, acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno, do Estatuto da Cidade e da disciplina constitucional do direito urbanístico.

São instrumentos do Estatuto da Cidade para a realização da política urbana, entre outros: o zoneamento ambiental, a contribuição de melhoria, a desapropriação, a servidão administrativa, o direito de preempção e a usucapião especial de imóvel urbano.
Alternativas
Q345861
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPEA Prova: CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Infra-Estruturas e Logística de Base |
Q345861 Direito Urbanístico
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Com relação ao texto acima e à temática do planejamento urbano, julgue o item .
A instalação de equipamentos urbanos de disposição final de lixo e esgoto podem se constituir em práticas de exclusão e atender a interesses de mercado.
Alternativas
Q345860
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPEA Prova: CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Infra-Estruturas e Logística de Base |
Q345860 Direito Urbanístico
Imagem 009.jpg

Com relação ao texto acima e à temática do planejamento urbano, julgue o item .
O orçamento participativo é um instrumento de gestão e planejamento urbano incapaz de incorporar a negação apresentada no último parágrafo do texto.
Alternativas
Respostas
86: C
87: E
88: C
89: C
90: E
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