Questões de Direitos Humanos para Concurso
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( ) Tortura é todo ato pelo qual são infligidos intencionalmente a uma pessoa penas ou sofrimentos físicos ou mentais, com fins de investigação criminal, como meio de intimidação, como castigo pessoal, como medida preventiva, como pena ou com qualquer outro fim.
( ) Tortura também é a aplicação, sobre uma pessoa, de métodos tendentes a anular a personalidade da vítima ou a diminuir sua capacidade física ou mental, embora não causem dor física ou angústia psíquica.
( ) É tortura, ainda, penas ou sofrimentos físicos ou mentais que sejam unicamente consequência de medidas legais ou inerentes a elas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Dentre os direitos elencados na norma, é CORRETO afirmar que:
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.216/2001, a conduta da instituição está:
Destacam-se como princípios liberais defendidos pela burguesia francesa, presentes nesse documento histórico: