Questões de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso

Assinale a alternativa INCORRETA:

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos direitos humanos, assinale a opção correta.

O ambiente prisional consiste em um local de constrição, fiscalização e vigilância, otimizando-se a gestão de presos, de modo a neutralizar situações de risco e empreender os objetivos ressocializadores da sanção penal. No âmbito de tais atividades, as Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros estabelecem uma série de regras específicas para situações emergenciais de contingência na ordem. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 20 de novembro de 1959, dispõe que todas as crianças têm direito:
I. A crescer dentro de uma família que tenha condições financeiras para suprir suas necessidades, onde haja limites e justiça entre os povos. II. A igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. III. A alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe. IV. A ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: