Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa para Concurso
Foram encontradas 124 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1251667
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) é
correto afirmar que:
Q1208897
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos(as) serão objetos de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como, obrigatoriamente, comunicados
Q1185345
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Q1183723
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o próximo item, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.
O envelhecimento, embora não tenha caráter de direito personalíssimo, é protegido na condição de direito social, garantindo à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
O envelhecimento, embora não tenha caráter de direito personalíssimo, é protegido na condição de direito social, garantindo à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPRESB - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Assistente Social |
Q1180940
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao
idoso todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a
referida Lei. De acordo com o artigo 10 (§ 2º ) do Estatuto,
a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral,
abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e
dos objetos pessoais, consiste no direito
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