Q2236821Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa, com redação
dada pela Lei nº 14.423, de 2022), a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à
convivência familiar e comunitária da pessoa idosa é obrigação da(dos)
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Q2236273Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Complete a lacuna e assinale a alternativa correta
de acordo com o Art. 4º, § 1ºda Lei nº
10.741/2003.
É dever __________ prevenir a ameaça ou
violação aos direitos da pessoa idosa.
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