Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa para Concurso
Foram encontradas 479 questões
Ano: 2010
Banca:
FUMARC
Órgão:
CEMIG-TELECOM
Provas:
FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Técnico Administrativo
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FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Técnico de Operação |
Q108791
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Art.3º do Estatuto do idoso:
Constituem prioridades asseguradas no parágrafo único desse artigo:
I. O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
III. Primazia no recebimento da restituição do Imposto de Renda. (Incluído pela Lei nº 11.765, de 2008).
IV. Alocação de verbas da educação para assegurar a formação continuada.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Constituem prioridades asseguradas no parágrafo único desse artigo:
I. O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
III. Primazia no recebimento da restituição do Imposto de Renda. (Incluído pela Lei nº 11.765, de 2008).
IV. Alocação de verbas da educação para assegurar a formação continuada.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2010
Banca:
FUMARC
Órgão:
CEMIG-TELECOM
Provas:
FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Advogado Júnior
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FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Analista de TI Júnior |
FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Analista Comercial Júnior |
FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Analista de Suprimento Júnior |
FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Analista Contábil Júnior |
Q108620
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei 10.741, de 01/10/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, afirma, em suas disposições preliminares, que o Estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
TRE-PA
Prova:
FGV - 2011 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q88205
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que
Q83848
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos.
Deverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso, a permanência, em instituições asilares de caráter social, dos idosos portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente.
Q83846
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos.
O envelhecimento constitui direito personalíssimo, e a sua proteção, direito social, nos termos da legislação vigente.
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