Questões de Filosofia do Direito para Concurso
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Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue o item a seguir.
Para o libertarismo, a defesa do livre mercado é incompatível
com a política social baseada na tributação redistributiva
porque esta representa uma violação aos direitos do povo.
Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue o item a seguir.
De acordo com o utilitarismo, a relação sexual consentida entre
homossexuais e sem prejuízo a terceiros, ainda que vista como
inadequada por um grupo social, não configura uma questão
de moralidade.
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.
Enquanto Hart conceitua o direito como o conjunto de ordens
coercitivas emanadas da autoridade soberana, Dworkin entende
que o direito é um conceito interpretativo derivado da melhor
justificação moral das regras e princípios de uma comunidade
política.