Questões de Legislação da Defensoria Pública - Lei Complementar nº 183 de 2010 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897276
Legislação da Defensoria Pública
Conforme previsão constante da Lei Orgânica da Defensoria
Pública do Estado de Sergipe (LC n.º 183/2010), incumbe aos
defensores públicos
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897274
Legislação da Defensoria Pública
Assinale a opção correta acerca da garantia da inamovibilidade
dos membros da Defensoria Pública, segundo previsão constante
da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
(LC n.º 183/2010).
Q286648
Legislação da Defensoria Pública
Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.
Q286643
Legislação da Defensoria Pública
Em relação às atribuições e ao poder de requisição do DP, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897275
Legislação da Defensoria Pública
Segundo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de
Sergipe (LC n.º 183/2010), a Defensoria Pública de Sergipe pode
executar e receber verbas sucumbenciais decorrentes de sua
atuação, inclusive quando devidas por entes públicos,