Prova paraDefensor Público - DPE-SE - 2012 - CESPE

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Processo de execução

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Política de Atendimento

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Poderes da Administração

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Crimes Contra a Relação de Consumo

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Sanções Administrativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Propriedade e a Posse Agrárias

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Sergipe