Questões de Legislação da PRF - Manuais de Procedimentos Operacionais da Polícia Rodoviária Federal para Concurso
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No caso em que se configure, mediante medidor de alcoolemia, ingestão de bebida alcóolica por parte do condutor do veículo, será obrigatoriamente necessária, independentemente de requerimento, a realização de um novo teste, a título de contraprova.
Em relação à fiscalização rotineira de veículo, não havendo comando específico, o policial deve selecionar o alvo mediante triagem visual com atenção aos veículos com infração de trânsito visível, não identificados, com a carga em precárias condições de segurança, mau estado de conservação ou avariados e condução suspeita ou alterada.
No decorrer de ações de fiscalização de trânsito, as ordens emanadas por gestos prevalecem sobre as regras de circulação e sobre as normas definidas por outros sinais de trânsito. Nas pistas simples, o policial deve posicionar-se no eixo da via, atento ao trânsito e voltado ao veículo que deseja abordar.
Os critérios de segurança para a abordagem de veículos, quando o policial estiver em serviço rotineiro, devem obedecer, via de regra, à seguinte sequência: fiscalização da documentação de porte obrigatório, fiscalização do veículo quanto aos equipamentos obrigatórios e estado de conservação e, ao final, a fiscalização deve ser voltada ao condutor e demais ocupantes do veículo.
Conforme norma procedimental para as rondas terrestres, vinculadas ao cartão-programa, a viatura poderá, em caso de vias simples, utilizar o acostamento da via, contudo, não poderá se deslocar em velocidade excedente a 70% da velocidade máxima permitida para a via.