Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 395 de 2001 - organização da procuradoria geral do distrito federal em legislação das procuradorias gerais dos estados - pge's

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Q1804498
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Eletricidade e Comunicação | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Tecnologia e Informação |
Q1804498 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório, razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Durante o estágio probatório, José poderia ter sido cedido, no âmbito do Distrito Federal, para exercer cargo de natureza especial ou equivalente, desde que houvesse anuência do procurador-geral do Distrito Federal.
Alternativas
Q1804497
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Eletricidade e Comunicação | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Tecnologia e Informação |
Q1804497 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório, razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
O procurador-geral do Distrito Federal foi o responsável por definir, de acordo com a necessidade do serviço, a lotação de José quando ele tomou posse no cargo.
Alternativas
Q1804496
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Eletricidade e Comunicação | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Tecnologia e Informação |
Q1804496 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório, razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Competirá ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal efetivar a exoneração de José por ter sido considerado inapto no estágio probatório.
Alternativas
Q1804495
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Eletricidade e Comunicação | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Tecnologia e Informação |
Q1804495 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório, razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Caso José tivesse se deparado, no exercício do cargo, com algum ato administrativo manifestamente ilegal, ele deveria propor ao governador do Distrito Federal que o declarasse nulo.
Alternativas
Q1803648
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Estatística | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Jornalismo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Farmácia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia |
Q1803648 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.
O titular da Procuradoria-Geral do Distrito Federal possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Alternativas
Q1803647
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Estatística | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Jornalismo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Farmácia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia |
Q1803647 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.


O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal é composto pelo procurador-geral, que o preside, e por dez membros titulares e dez suplentes.

Alternativas
Q1803646
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Estatística | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Jornalismo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Farmácia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia |
Q1803646 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.


O procurador-corregedor será eleito em escrutínio secreto dentre os membros da carreira de procurador do Distrito Federal e nomeado pelo governador do Distrito Federal para mandato de dois anos, permitida a recondução por um único período.

Alternativas
Q1803645
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Estatística | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Jornalismo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Farmácia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistema - Suporte e Infraestrutura | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia |
Q1803645 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.


A lei prevê que a Procuradoria-Geral do Distrito Federal seja chefiada pelo procurador-geral, que é escolhido pelo governador do Distrito Federal, dentre os procuradores do Distrito Federal em atividade, devendo ser aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Alternativas
Q200669
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Prova: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q200669 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Compete ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Alternativas
Q200245
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Provas: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquitetura | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Jornalismo | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistemas | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Biblioteconomia | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Engenharia Agronômica |
Q200245 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Assinale a alternativa que contém competência do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Alternativas
Q200185
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Prova: IADES - 2011 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo |
Q200185 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
A Assessoria Especial é um órgão da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que será formada por até 15 Procuradores do Distrito Federal, preferencialmente Subprocuradores-Gerais, sendo chefiada por um Assessor-Chefe, que será Procurador do Distrito Federal livremente nomeado. Acerca de suas competências, assinale a alternativa que não está prevista no Regimento Interno.

Alternativas
Q200184
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Distrito Federal , Lei Complementar nº 395 de 2001 - Organização da Procuradoria Geral do Distrito Federal ,
Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Prova: IADES - 2011 - PG-DF - Técnico Jurídico - Apoio Administrativo |
Q200184 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Compete ao Procurador-Geral do Distrito Federal

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: E
6: C
7: E
8: C
9: E
10: B
11: B
12: D
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