Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2025 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q3301259 Legislação de Trânsito

Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo frontalmente com um ônibus, cujo farol esquerdo estava inoperante e com lotação acima da permitida. Da colisão, restam feridos Alberto, que fica preso nas ferragens do veículo, e 18 passageiros do ônibus, além de cinco mortos (o motorista e outros quatro passageiros do ônibus).
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Alberto:

A

não cometeu crime, pois sua culpa se compensa com a culpa do motorista do ônibus;

B

responde somente pelo crime de direção sem habilitação, pois, em relação à colisão, ocorreu por culpa do motorista do ônibus;

C

responde por cinco crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor;

D

responde por cinco crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, ambos com a incidência de causa de aumento de pena;

E

responde pelos crimes de direção sem habilitação, cinco crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, os dois últimos com a incidência de causa de aumento de pena.

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Q3207564

Ano: 2025 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Benedito - CE Prova: CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Motorista Categoria D |

Q3207564 Legislação de Trânsito

Uma infração considerada crime de trânsito, está explicada na opção

A

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.

B

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.

C

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir.

D

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determinem dependência.

E

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

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Q3207124

Ano: 2025 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Benedito - CE Prova: CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Motorista Categoria AB |

Q3207124 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que contém a afirmação sobre uma infração considerada crime de trânsito.

A

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.

B

Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

C

Disputar corrida.

D

Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

E

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

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Q3196537

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Motorista |

Q3196537 Legislação de Trânsito

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

A

detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

detenção, de dois a cinco anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

detenção, de um a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

detenção, de dois a seis anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q3178841

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q3178841 Legislação de Trânsito

Deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado é considerado crime previsto no CTB. A pena para esse delito é de _______ de detenção ou reclusão, podendo ser aumentada em até _______ caso o agente seja o causador direto do acidente. Já a prática de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, sendo provado que a quantidade de álcool no sangue atingiu a quantidade que configure crime, aplica-se a pena de detenção de _______ meses a _______ anos, além de multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

4 meses a 2 anos – dois terços – 4 – 2

B

1 ano a 2 anos – um terço – 6 – 2

C

6 meses a 1 ano – a metade – 3 – 1

D

6 meses a 1 ano – um terço – 6 – 3

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Q3173311

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Marema - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Marema - SC - Motorista |

Q3173311 Legislação de Trânsito

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

I. Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

II. Utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

III. Quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.

IV. Utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante.

Quantos dos itens são circunstâncias agravantes?

A

Apenas 1 deles.

B

Apenas 2 deles.

C

Apenas 3 deles.

D

Todos os 4.

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Q3171408

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |

Q3171408 Legislação de Trânsito

João, Delegado de Polícia, deflagrou investigação para apurar suposto delito de trânsito em relação ao qual inexistem qualificadoras ou causas de aumento de pena previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, sobre as circunstâncias que agravam as penalidades dos crimes de trânsito, analise as afirmativas a seguir.

I. O condutor do veículo cometeu a infração com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.
II. O condutor do veículo cometeu a infração sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.
III. O condutor do veículo cometeu a infração sem possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3156018

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Motorista |

Q3156018 Legislação de Trânsito

Leia com atenção o enunciado abaixo:

Nos Crimes de Trânsito a penalidade de _________ reparatória consiste no pagamento, mediante depósito judicial em favor da vítima, ou seus sucessores, de quantia calculada com base no disposto no § 1º do art. 49 do Código Penal, sempre que houver prejuízo material resultante do crime.

Agora, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro:

A

Pena de detenção.

B

Multa.

C

Suspensão do direito de dirigir.

D

Cancelamento do direito de dirigir.

E

Recolhimento do documento de habilitação.

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Q3152112

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Condutor de Ambulâncias |

Q3152112 Legislação de Trânsito

Sobre as penalidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas na direção de veículos, analise:

I. A recusa ao teste do etilômetro (bafômetro) implica a aplicação imediata de multa e suspensão da CNH por 12 meses.
II. O condutor pode optar por realizar exame clínico ou toxicológico para comprovar sua sobriedade, em substituição ao etilômetro.
III. A concentração de álcool no sangue para configuração de crime de trânsito é de 6 decigramas por litro, conforme o Art. 306 do CTB.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I está correta.

B

Apenas I e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Todas estão corretas.

E

Nenhuma está correta.

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Q3152107

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Condutor de Ambulâncias |

Q3152107 Legislação de Trânsito

Crimes de Trânsito e Legislação Penal
Sobre os crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas implicações legais, analise as seguintes proposições:

I. De acordo com o Art. 302 do CTB, o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando praticado sob a influência de álcool, prevê uma pena de reclusão de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir.
II. O crime de lesão corporal culposa no trânsito, previsto no Art. 303 do CTB, pode ser caracterizado como qualificado se o condutor estiver sob a influência de substâncias psicoativas ou se estiver conduzindo em velocidade superior a 50% do permitido na via.
III. O Art. 306 do CTB considera crime conduzir veículo com concentração de álcool igual ou superior a 0,6 decigramas por litro de sangue, sendo aplicável também para condutores que apresentem sinais de embriaguez mesmo sem a medição exata.
IV. A penalidade de prisão para os crimes de trânsito é aplicada de forma automática em casos de reincidência, dispensando a necessidade de um processo judicial para determinar a responsabilidade penal do condutor.
V. Em casos de fuga do local do acidente sem prestar socorro à vítima, conforme Art. 304 do CTB, o crime pode ser caracterizado como omissão de socorro, independentemente de a vítima já estar recebendo atendimento de terceiros.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições I, II e V estão corretas.

B

Apenas as proposições I, III e IV estão corretas.

C

As proposições II e V estão corretas.

D

As proposições I, II e III estão corretas.

E

Todas as proposições estão corretas.

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Q3321543

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Maravilha - SC - Motorista da Saúde |

Q3321543 Legislação de Trânsito

A Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB) define ações consideradas infrações de trânsito, em certos casos infrações administrativas, em outros casos, crimes. Analise as situações abaixo, previstas no CTB.

I. Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psico ativa que determine dependência.
II. Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.
III. Art. 165-B. Dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico.
IV. Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

São crimes de trânsito:

A

I, II, III, IV.

B

I, III, IV.

C

III, IV.

D

IV.

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Q3314421

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Pires Ferreira - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Pires Ferreira - CE - Motorista - Categoria D |

Q3314421 Legislação de Trânsito

Podemos afirmar ser uma infração que configura crime de trânsito:

A

Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.

B

Estacionar o veículo nos acostamentos.

C

Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

D

Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito

E

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

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Q3259188

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Motorista |

Q3259188 Legislação de Trânsito

Com base no Art. 302, da Lei nº 9.503/97 – CTB, No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

I. Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
II. Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
III. Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.
IV. No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Estão CORRETAS:

A

I, II, III, IV.

B

II, III, IV, apenas.

C

I, III, IV, apenas.

D

I, II, III, apenas.

E

I, II, apenas.

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Q3254533

Ano: 2024 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Condutor de Veículos de Urgência |

Q3254533 Legislação de Trânsito

Tendo em vista o Capítulo do CTB que trata dos Crimes de Trânsito, um condutor teve a sua ação transitada em julgado e a sentença condenatória determina que o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, a permissão para dirigir ou a carteira de habilitação. O prazo em que isso deve se cumprir é de:

A

2 meses.

B

2 dias

C

96 horas.

D

72 horas.

E

48 horas.

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Q3232916

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Duas Estradas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Guarda Municipal |

Q3232916 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em um capítulo próprio, prevê uma série de crimes de trânsito e diversos procedimentos a serem adotados com relação à identificação e aplicação da legislação. Acerca do tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no CTB, aplicam-se as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099/95 (juizado especial), se não houver disposição de modo diverso no CTB. É o que conhecemos como princípio da especialidade.

B

Uma pessoa dirigindo veículo automotor que atropelar e matar um pedestre, de forma intencional (praticar homicídio doloso), responderá de acordo com o CTB.

C

Uma pessoa dirigindo veículo automotor que atropelar um pedestre e causar lesão corporal de natureza gravíssima, de forma não intencional (praticar lesão corporal culposa), responderá de acordo com o Código Penal Brasileiro.

D

Quem conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência só comete o crime de trânsito se estiver gerando perigo de dano. Caso contrário, receberá apenas a penalidade administrativa.

E

Na aplicação das penas relacionadas aos crimes de trânsito, o juiz não poderá aplicar a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos.

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Q3232579

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Cubati - PB Prova: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Motorista B |

Q3232579 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a carga máxima de álcool por litro de sangue permitida para um condutor de veículo?

A

0,1 g/L

B

0,3 g/L

C

0,5 g/L

D

0,6 g/L

E

0,0 g/L

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Q3199460

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Motorista Escolar |

Q3199460 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que contém uma infração considerada Crime de Trânsito.

A

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

B

Estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público

C

Transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação.

D

Estacionar o veículo em aclive ou declive, não estando devidamente freado e sem calço de segurança, quando se tratar de veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas.

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Q3199090

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Motorista |

Q3199090 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que contém uma infração considerada crime de trânsito

A

Estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição.

B

Transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, salvo casos de força maior e com autorização do poder público competente.

C

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazêlo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

D

Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meiofio) a mais de um metro.

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Q3193943

Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Pedra Bela - SP Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Pedra Bela - SP - Motorista |

Q3193943 Legislação de Trânsito

Em consideração ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro) a penalização prevista para quem praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é:

A

Detenção, de dois a quatro anos, e multa, somente.

B

Detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir.

C

Prisão, de dois a quatro anos, e suspensão da carteira de identidade.

D

Detenção, de dois a quatro anos, e apreensão do veículo.

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Q3187792

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Motorista |

Q3187792 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, determinando-as como V (Verdadeiro) ou F (Falso): São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

( ) Quando a sua profissão ou atividade não exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;
( ) Com dano potencial para uma ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;
( ) Sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

A

F, F, V.

B

V, F, F.

C

F, V, V.

D

V, F, V.

E

Nenhuma das alternativas.

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Questões de Concurso Sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito

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