Questões de Legislação de Trânsito - Infrações para Concurso

Em consonância com as definições previstas na Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, pode-se afirmar que o condutor que atira do veículo ou abandona na via objetos ou substâncias, comete:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, fazer falsa declaração de domicílio, para fins de registro, licenciamento ou habilitação, é considerada uma infração:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, é considerada uma infração:

Durante uma operação de fiscalização, um motorista é abordado e solicitado a apresentar os documentos de porte obrigatório. Contudo, ele não possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) consigo no momento. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a infração cometida e sua penalidade?

Podemos afirmar ser uma infração de natureza leve:

Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, gera infração de natureza:

Assinale a alternativa que contém uma infração de natureza média.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e indique a alternativa correta.

( ) Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN: Infração – média. Penalidade – multa. Medida administrativa - retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares.

( ) Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor: Infração – grave. Penalidade – multa. Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

( ) Entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a pedestres e a outros veículos: Infração – média. Penalidade - multa. Medida administrativa - retenção do veículo.

Sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), referente às medidas administrativas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Além das(os) _________administrativas(os) relacionadas(os) para alguns artigos, o CTB prevê _________ administrativas(os) específicas(os) para as __________ que são realizadas pelos condutores.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, temos que pra utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via:

O Código de Trânsito Brasileiro, diz que o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no código quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração. O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando:

Infrações e Penalidades
Quando um condutor comete uma infração de trânsito, ele pode recorrer da multa. Qual é o prazo para a interposição de recurso após a notificação da infração? 

Condutores de Veículos – Deveres e Proibições
Os condutores de veículos têm deveres e proibições que garantem a segurança e a ordem no trânsito. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. É dever do condutor de veículo prestar socorro imediato à vítima de acidente de trânsito quando estiver envolvido na ocorrência, sob pena de multa e detenção (CTB, Art. 176).
2. É proibido ao condutor de veículo utilizar-se do celular ao dirigir, exceto se o uso for feito com dispositivo de viva-voz ou similar, que não comprometa a segurança (CTB, Art. 252).
3. Os condutores de veículos de transporte coletivo devem dar prioridade aos pedestres que estejam atravessando a via nas faixas a eles destinadas, conforme regulamentação específica (CTB, Art. 214).
4. Os condutores de ambulâncias têm a obrigação de manter os equipamentos de sinalização sonora e luminosa em perfeito funcionamento, utilizando-os sempre que necessário para garantir a prioridade no trânsito (CTB, Art. 29).
5. A condução de veículos sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas é proibida, sendo considerada infração gravíssima, com penalidades severas previstas no CTB (CTB, Art. 165).

Alternativas: 

Normas Gerais de Circulação e Conduta
As normas gerais de circulação e conduta são essenciais para a segurança no trânsito. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. As normas gerais de circulação estabelecem que, nas vias urbanas, a circulação de veículos deve ocorrer pelo lado direito da via, salvo exceções devidamente sinalizadas (CTB, Art. 29).
2. Os condutores devem respeitar os limites de velocidade estabelecidos, sendo que o excesso de velocidade é uma das infrações mais graves previstas pelo CTB (CTB, Art. 218).
3. A ultrapassagem deve ser realizada pela esquerda, exceto quando o veículo da frente sinalizar que vai entrar à esquerda, ou em vias com mais de uma faixa de circulação no mesmo sentido (CTB, Art. 29).
4. É obrigatório o uso de cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, tanto no banco dianteiro quanto no traseiro, conforme determinação do CTB (CTB, Art. 65).
5. Os pedestres têm prioridade de passagem nas faixas a eles destinadas, desde que sinalizem claramente sua intenção de atravessar a via (CTB, Art. 70).

Alternativas:

Com base no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

Um condutor habilitado apenas na categoria “B”, que opta por dirigir uma motocicleta poderá ser punido com: 

Entre 22h e 06h, em perímetro urbano, é proibido ao motorista:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual a penalidade para quem estaciona o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa?

O condutor que estacionar o seu veículo nas esquinas a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, comete infração de trânsito classificada como:

Segundo o CTB, o condutor que deixar de prestar ou providenciar socorro a vítima acidentada, podendo fazê-lo, comete infração gravíssima além de estar sujeito a: