Questões de Legislação de Trânsito - Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. para Concurso
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O condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deve possuir CNH na categoria
Quando se está dirigindo por uma rodovia que não possui sinalização regulamentadora quanto à velocidade, a velocidade máxima será de
De acordo com a Lei Federal 9503/1997, é considerada uma infração média esta conduta:
Caso não haja sinalização indicativa, a velocidade máxima em vias arteriais será de:
É responsabilidade dos estados autuar o condutor que cometa a seguinte infração: