Questões de Legislação de Trânsito - Licenciamento de veículos para Concurso

Quando for transferida a propriedade.

Quando o proprietário mudar o município de domicílio ou residência.

Quando for alterada qualquer característica do veículo.

Quando for emitido novo certificado de licenciamento anual.

Quando houver mudança de categoria.

não precisa pagar nenhum IPVA, uma vez que o certificado de licenciamento anual não é documento de porte obrigatório.

não precisa pagar nenhum IPVA, visto que o pagamento de tributo não é condição para a obtenção do certificado de licenciamento anual.

deverá pagar apenas o IPVA de 2009, uma vez que as dívidas anteriores, relativas ao veículo, são de responsabilidade do antigo proprietário, já que a transferência de propriedade foi comunicada no prazo legal.

deverá pagar apenas o IPVA de 2008, uma vez que o licenciamento anual depende apenas da quitação de débitos relativos aos exercícios anteriores.

deverá pagar os IPVA de 2008 e 2009, uma vez que a responsabilidade por tais débitos é sempre do proprietário do veículo.

De transporte coletivo de passageiros de linhas regulares.

De carga ainda que não empregados em serviço remunerado.

Destinados ao transporte individual de passageiros empregados em serviço remunerado.

De aluguel.