Questões de Concurso
Sobre licenciamento de veículos em legislação de trânsito
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I. O transporte de passageiros sem cinto de segurança pode configurar infração grave, acarretando multa e pontos na CNH.
II. Usar celular ao volante é prática tolerada quando se dirige ambulância, pois a urgência justifica a distração.
III. Avançar sinal vermelho em situação de emergência requer cautela, pois não elimina totalmente a responsabilidade do condutor de ambulância.
IV. Rodar com licenciamento vencido não tem implicações legais, desde que o veículo seja oficial.
Estão CORRETAS as afirmativas
I. O primeiro licenciamento é feito de forma simultânea com o registro.
II. O condutor deve portar o certificado de licenciamento, necessariamente, em documento impresso.
III. O licenciamento é feito em base anual, exceto nas situações em que o registro deva ser alterado.
Está correto o que se afirma em
I. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
II. O Certificado de Licenciamento Anual pode ser expedido em formato digital.
III. O porte do certificado de Licenciamento Anual é dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado de licenciamento.
Está correto o que se afirma em
I.Tratores destinados a puxar ou arrastar maquinários devem ser registrados nos órgãos de trânsito estaduais para circulação em vias públicas.
II.O licenciamento e o emplacamento são obrigatórios para tratores agrícolas fabricados após 1º de janeiro de 2016 que transitam em vias públicas.
III.Todos os tratores, independentemente da destinação e do local de uso, devem ser emplacados para garantir a regularidade junto ao RENAVAM.
Está correto o que se afirma em:
O porte do certificado de licenciamento anual será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível acessar o sistema informatizado para verificar se o veículo está devidamente licenciado.
Com base na Lei nº 9.503/1997, julgue o item a seguir, no que se refere ao registro e ao licenciamento de veículos.
Em caso de transferência de propriedade do veículo automotor, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à expedição do novo certificado de registro de veículo é de trinta dias. Nos demais casos, as providências devem ser imediatas.
O proprietário do veículo automotor está obrigado a expedir um novo certificado de registro de veículo somente ao vendê‑lo. Nas outras hipóteses, como no caso de mudança de domicílio, é‑lhe facultado.
Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados __________.
I – O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
II - Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pela concessionária durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
Com base nas disposições do CTB sobre o registro e licenciamento de veículos, analise as seguintes proposições:
I. O Art. 120 do CTB determina que todo veículo automotor deve ser registrado no órgão executivo de trânsito do estado onde reside o proprietário, sendo obrigatório o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV).
II. A transferência de propriedade de um veículo deve ser realizada em até 30 dias após a venda, sob pena de aplicação de multa por infração grave ao antigo proprietário, caso a comunicação de venda não seja formalizada junto ao órgão de trânsito.
III. Veículos de transporte escolar possuem regras de licenciamento distintas, devendo passar por vistoria semestral para comprovação das condições de segurança, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020.
IV. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é documento de porte obrigatório e deve ser apresentado sempre em sua forma física durante abordagens de trânsito, sendo vedada a substituição por documentos digitais.
V. O registro de veículos movidos a energia elétrica dispensa o pagamento de taxa de licenciamento nos estados onde o transporte sustentável é incentivado por legislação estadual específica.
Assinale a alternativa correta:
I.Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado.
II.Documento de identidade do motorista.
III.Extintor de incêndio inválido.
IV.Tacógrafo calibrado.
Assinale a alternativa correta: