Questões de Concurso Sobre legislação de trânsito
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Q2284958
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, no caso de transferência de propriedade, o
prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado
de Registro de Veículo é de:
Q2284957
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, a placa de sinal de regulamentação que significa “Alfândega”, é:
Q2284956
Legislação de Trânsito
De acordo com a regulamentação do CONTRAN,
o sinal sonoro de um agente de trânsito que indica
ao condutor, a quem é dirigido o gesto de braço do
agente, a liberação do trânsito em direção/sentido
indicado pelo agente é composto por:
Q2284955
Legislação de Trânsito
De acordo com a regulamentação do
CONTRAN, quando um ciclista deixa o braço
esquerdo estendido e movimentando verticalmente, este gesto significa uma indicação
de que:
Q2284954
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, uma combinação de veículos acoplados,
sendo um deles automotor, é conhecida como
Q2284953
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, a via caracterizada por interseções em nível
não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local
ou a áreas restritas, é chamada de:
Q2284952
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, nas interseções e suas proximidades:
Q2284951
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, quanto aos veículos destinados a socorro de
incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização
e operação de trânsito e as ambulâncias, quando os
dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a
proximidade dos veículos, todos os condutores deverão:
Q2284950
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, o condutor deverá, a todo momento:
Ano: 2022
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Colombo - PR
Prova:
NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281083
Legislação de Trânsito
Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), são competências dos órgãos e entidades
executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279959
Legislação de Trânsito
Texto associado
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
O conceito de engenharia de tráfego refere-se à área do
conhecimento que tem como objeto o planejamento, o projeto
geométrico e a operação de tráfego em vias, suas redes,
terminais, lotes lindeiros e relações com outros modos de
transporte.
Diferentemente da maioria das outras áreas da engenharia, a
engenharia de tráfego trata de problemas que não dependem
apenas de fatores físicos, mas frequentemente incluem o
comportamento humano do motorista e do pedestre e suas
inter-relações com a complexidade do ambiente.
A engenharia de tráfego visa proporcionar a movimentação
segura, eficiente e conveniente de pessoas e mercadorias. Um
conceito mais moderno para engenharia de tráfego é o de
engenharia da mobilidade, que se baseia em três fatores:
engenharia veicular, engenharia viária e fatores humanos.
Em muitas bibliografias, o sistema de trânsito é dividido em três
partes: a via, o veículo e o ser humano (usuário). O Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) define o trânsito como sendo formado
por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos,
conduzidos ou não. A via, segundo o Anexo I do CTB, é definida
como a superfície por onde transitam veículos, pessoas e
animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, a
ilha e o canteiro central.
Para efeito do CTB, as ruas, as avenidas, os logradouros, os
caminhos, as passagens, as estradas, as rodovias, as praias
abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos
condomínios constituídos por unidades autônomas são
consideradas vias terrestres e seu uso deve ser regulamentado
pelo órgão ou pela entidade com circunscrição sobre elas, de
acordo com as peculiaridades locais e circunstâncias especiais.
NA PRÁTICA...
A engenharia de tráfego é a parte da engenharia de transportes
que trata de dos problemas de planejamento, operação e
controle de tráfego. Tendo como objetivo uma mobilidade
sustentável e socialmente inclusiva.
A engenharia de tráfego envolve aspectos como:
• projeto geométrico;
• planejamento;
• operação do tráfego de vias rodoviárias (rurais ou urbanas);
• malha rodoviária;
• terminais;
• interação com o uso solo adjacente (uso do solo) e;
• a integração entre os diversos modos de transporte.
A engenharia de tráfego trata de problemas que não dependem
apenas de fatores de físicos, devido à presença do humano
(condutor e pedestre) e sua interação com o ambiente. A
sustentabilidade e a qualidade de vida são os paradigmas da
viabilidade de um sistema de transportes.
Devido à complexidade da interação entre os fatores humanos,
os de engenharia e as características do processo cognitivo, as
soluções no âmbito do trânsito apenas são obtidas através da
tríade engenharia, educação e fiscalização.
O estudo das características do tráfego compreende
informações relacionadas a/ao:
• estudo do usuário da via;
• estudo dos veículos;
• estudo da velocidade, tempo de viagem e os atrasos;
• volume de tráfego;
• origem / destino;
• capacidade viária;
• estudo do estacionamento;
• acidentes;
• transporte público.
Adaptado.
Disponível em: http://bit.ly/2JUIZ8e (acesso em 06/11/2019).
Com base no texto 'ENGENHARIA DE TRÁFEGO', leia as
afirmativas a seguir:
I. De acordo com o texto, o conceito de vias terrestres adotado pelo CTB compreende três elementos: as ruas, as avenidas e as estradas. De acordo com esse código, afirma o texto, o uso desses espaços públicos deve ser regulamentado pelo órgão ou pela entidade com circunscrição sobre eles.
II. A engenharia de tráfego, afirma o texto, visa proporcionar a movimentação segura, eficiente e conveniente de pessoas e mercadorias.
III. De acordo com o autor, em muitas bibliografias, o sistema de trânsito é dividido em três partes: a via, a sinalização e o ser humano (usuário). Já o CTB, afirma o autor, define o trânsito como sendo formado por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com o texto, o conceito de vias terrestres adotado pelo CTB compreende três elementos: as ruas, as avenidas e as estradas. De acordo com esse código, afirma o texto, o uso desses espaços públicos deve ser regulamentado pelo órgão ou pela entidade com circunscrição sobre eles.
II. A engenharia de tráfego, afirma o texto, visa proporcionar a movimentação segura, eficiente e conveniente de pessoas e mercadorias.
III. De acordo com o autor, em muitas bibliografias, o sistema de trânsito é dividido em três partes: a via, a sinalização e o ser humano (usuário). Já o CTB, afirma o autor, define o trânsito como sendo formado por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279958
Legislação de Trânsito
Texto associado
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
O conceito de engenharia de tráfego refere-se à área do
conhecimento que tem como objeto o planejamento, o projeto
geométrico e a operação de tráfego em vias, suas redes,
terminais, lotes lindeiros e relações com outros modos de
transporte.
Diferentemente da maioria das outras áreas da engenharia, a
engenharia de tráfego trata de problemas que não dependem
apenas de fatores físicos, mas frequentemente incluem o
comportamento humano do motorista e do pedestre e suas
inter-relações com a complexidade do ambiente.
A engenharia de tráfego visa proporcionar a movimentação
segura, eficiente e conveniente de pessoas e mercadorias. Um
conceito mais moderno para engenharia de tráfego é o de
engenharia da mobilidade, que se baseia em três fatores:
engenharia veicular, engenharia viária e fatores humanos.
Em muitas bibliografias, o sistema de trânsito é dividido em três
partes: a via, o veículo e o ser humano (usuário). O Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) define o trânsito como sendo formado
por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos,
conduzidos ou não. A via, segundo o Anexo I do CTB, é definida
como a superfície por onde transitam veículos, pessoas e
animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, a
ilha e o canteiro central.
Para efeito do CTB, as ruas, as avenidas, os logradouros, os
caminhos, as passagens, as estradas, as rodovias, as praias
abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos
condomínios constituídos por unidades autônomas são
consideradas vias terrestres e seu uso deve ser regulamentado
pelo órgão ou pela entidade com circunscrição sobre elas, de
acordo com as peculiaridades locais e circunstâncias especiais.
NA PRÁTICA...
A engenharia de tráfego é a parte da engenharia de transportes
que trata de dos problemas de planejamento, operação e
controle de tráfego. Tendo como objetivo uma mobilidade
sustentável e socialmente inclusiva.
A engenharia de tráfego envolve aspectos como:
• projeto geométrico;
• planejamento;
• operação do tráfego de vias rodoviárias (rurais ou urbanas);
• malha rodoviária;
• terminais;
• interação com o uso solo adjacente (uso do solo) e;
• a integração entre os diversos modos de transporte.
A engenharia de tráfego trata de problemas que não dependem
apenas de fatores de físicos, devido à presença do humano
(condutor e pedestre) e sua interação com o ambiente. A
sustentabilidade e a qualidade de vida são os paradigmas da
viabilidade de um sistema de transportes.
Devido à complexidade da interação entre os fatores humanos,
os de engenharia e as características do processo cognitivo, as
soluções no âmbito do trânsito apenas são obtidas através da
tríade engenharia, educação e fiscalização.
O estudo das características do tráfego compreende
informações relacionadas a/ao:
• estudo do usuário da via;
• estudo dos veículos;
• estudo da velocidade, tempo de viagem e os atrasos;
• volume de tráfego;
• origem / destino;
• capacidade viária;
• estudo do estacionamento;
• acidentes;
• transporte público.
Adaptado.
Disponível em: http://bit.ly/2JUIZ8e (acesso em 06/11/2019).
Com base no texto 'ENGENHARIA DE TRÁFEGO', leia as
afirmativas a seguir:
I. O autor afirma que, diferentemente da maioria das outras áreas da engenharia, a engenharia de tráfego trata de problemas que não dependem apenas de fatores físicos, mas frequentemente incluem o comportamento humano do motorista e do pedestre e suas interrelações com a complexidade do ambiente.
II. Um conceito mais moderno para engenharia de tráfego, afirma o autor, é o de engenharia da mobilidade, que se baseia em três fatores: engenharia veicular, engenharia viária e fatores humanos.
III. O texto afirma que o conceito de engenharia de tráfego refere-se à área do conhecimento que tem como objeto o planejamento, o projeto geométrico e a operação de tráfego em vias, suas redes, terminais, lotes lindeiros e relações com outros modos de transporte.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O autor afirma que, diferentemente da maioria das outras áreas da engenharia, a engenharia de tráfego trata de problemas que não dependem apenas de fatores físicos, mas frequentemente incluem o comportamento humano do motorista e do pedestre e suas interrelações com a complexidade do ambiente.
II. Um conceito mais moderno para engenharia de tráfego, afirma o autor, é o de engenharia da mobilidade, que se baseia em três fatores: engenharia veicular, engenharia viária e fatores humanos.
III. O texto afirma que o conceito de engenharia de tráfego refere-se à área do conhecimento que tem como objeto o planejamento, o projeto geométrico e a operação de tráfego em vias, suas redes, terminais, lotes lindeiros e relações com outros modos de transporte.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279957
Legislação de Trânsito
Texto associado
LEI DE TRÂNSITO
Para se tornar um bom motorista, é fundamental conhecer a lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Nela, é possível encontrar as normas
de circulação e conduta que os condutores de veículos
automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas.
O condutor que ler com atenção essa lei perceberá que, de um
modo geral, a legislação brasileira é bastante completa nessa
área, pois contempla um grande número de regras, normas e
orientações para os motoristas.
O Código de Trânsito Brasileiro é extenso, pois prevê regras para
tornar o trânsito melhor, mais seguro, menos estressante e
menos mortal. Ao seguir as regras do CTB, o condutor evita
cometer infrações de trânsito e ser penalizado por elas.
Conhecer esse código é importante pois o motorista infrator não
pode alegar desconhecimento da lei para justificar a prática de
qualquer ato irregular ou ilegal. Ou seja, desconhecer a lei não
livra o infrator da punição.
Esse princípio já era observado na Lei de Introdução às normas
do Direito Brasileiro, de 1942, que dizia o seguinte: “Art. 3º
Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a
conhece.”
PARA ENTENDER O CTB
Para compreender como funciona o Código de Trânsito Brasileiro é importante esclarecer alguns termos que são
bastante usados. Vejamos:
• Infração: é uma conduta considerada ilegal pelo CTB. Por
exemplo: avançar no sinal vermelho.
• Auto de infração: é o documento registrado por um agente ou
autoridade de trânsito quando uma infração é flagrada. Nele,
constam as informações referentes ao evento e ao veículo.
• Notificação de autuação: é enviada ao proprietário do veículo
utilizado na ocasião. A partir daí, é possível indicar o infrator ou
apresentar defesa da autuação (defesa prévia).
• Multa: se a defesa prévia não for apresentada ou não surtir
efeito, o órgão de trânsito impõe a penalidade. Só então a multa
é emitida.
• Recurso: é a possibilidade de contestar a aplicação dessa
multa. É julgado por uma Junta Administrativa de Recursos de
Infrações (Jari) na primeira instância.
Por Gustavo Fonseca (2017).
Disonível em: http://bit.ly/2WxZYSR
Adaptado.
Com base no texto 'LEI DE TRÂNSITO', leia as afirmativas a
seguir:
I. Depreende-se do texto que o Código de Trânsito Brasileiro prevê regras para tornar o trânsito melhor, mais seguro, menos estressante e menos mortal.
II. Conclui-se do texto que, para se tornar um bom motorista, é fundamental conhecer a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nela, é possível encontrar as normas de circulação e conduta que os condutores de veículos automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas, afirma o autor.
III. Segundo o autor, o CTB determina que o recurso deve ser julgado por uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) na primeira instância.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Depreende-se do texto que o Código de Trânsito Brasileiro prevê regras para tornar o trânsito melhor, mais seguro, menos estressante e menos mortal.
II. Conclui-se do texto que, para se tornar um bom motorista, é fundamental conhecer a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nela, é possível encontrar as normas de circulação e conduta que os condutores de veículos automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas, afirma o autor.
III. Segundo o autor, o CTB determina que o recurso deve ser julgado por uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) na primeira instância.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279956
Legislação de Trânsito
Texto associado
LEI DE TRÂNSITO
Para se tornar um bom motorista, é fundamental conhecer a lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Nela, é possível encontrar as normas
de circulação e conduta que os condutores de veículos
automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas.
O condutor que ler com atenção essa lei perceberá que, de um
modo geral, a legislação brasileira é bastante completa nessa
área, pois contempla um grande número de regras, normas e
orientações para os motoristas.
O Código de Trânsito Brasileiro é extenso, pois prevê regras para
tornar o trânsito melhor, mais seguro, menos estressante e
menos mortal. Ao seguir as regras do CTB, o condutor evita
cometer infrações de trânsito e ser penalizado por elas.
Conhecer esse código é importante pois o motorista infrator não
pode alegar desconhecimento da lei para justificar a prática de
qualquer ato irregular ou ilegal. Ou seja, desconhecer a lei não
livra o infrator da punição.
Esse princípio já era observado na Lei de Introdução às normas
do Direito Brasileiro, de 1942, que dizia o seguinte: “Art. 3º
Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a
conhece.”
PARA ENTENDER O CTB
Para compreender como funciona o Código de Trânsito Brasileiro é importante esclarecer alguns termos que são
bastante usados. Vejamos:
• Infração: é uma conduta considerada ilegal pelo CTB. Por
exemplo: avançar no sinal vermelho.
• Auto de infração: é o documento registrado por um agente ou
autoridade de trânsito quando uma infração é flagrada. Nele,
constam as informações referentes ao evento e ao veículo.
• Notificação de autuação: é enviada ao proprietário do veículo
utilizado na ocasião. A partir daí, é possível indicar o infrator ou
apresentar defesa da autuação (defesa prévia).
• Multa: se a defesa prévia não for apresentada ou não surtir
efeito, o órgão de trânsito impõe a penalidade. Só então a multa
é emitida.
• Recurso: é a possibilidade de contestar a aplicação dessa
multa. É julgado por uma Junta Administrativa de Recursos de
Infrações (Jari) na primeira instância.
Por Gustavo Fonseca (2017).
Disonível em: http://bit.ly/2WxZYSR
Adaptado.
Com base no texto 'LEI DE TRÂNSITO', leia as afirmativas a
seguir:
I. O autor afirma que o termo "infração" é utilizado para referir-se a uma conduta considerada ilegal pelo CTB como, por exemplo, conduzir o veículo com os faróis acesos.
II. De acordo com o autor, o CTB compreende um conjunto de normas e instruções para a condução de qualquer veículo movido por motor a combustão. Assim, afirma o autor, cumprir as normas desse código é uma forma de tornar o trânsito mais seguro.
III. De acordo com o texto, a notificação de autuação é enviada ao proprietário do veículo utilizado na ocasião da infração. A partir daí, afirma o texto, é possível indicar o infrator ou apresentar defesa da autuação.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O autor afirma que o termo "infração" é utilizado para referir-se a uma conduta considerada ilegal pelo CTB como, por exemplo, conduzir o veículo com os faróis acesos.
II. De acordo com o autor, o CTB compreende um conjunto de normas e instruções para a condução de qualquer veículo movido por motor a combustão. Assim, afirma o autor, cumprir as normas desse código é uma forma de tornar o trânsito mais seguro.
III. De acordo com o texto, a notificação de autuação é enviada ao proprietário do veículo utilizado na ocasião da infração. A partir daí, afirma o texto, é possível indicar o infrator ou apresentar defesa da autuação.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279955
Legislação de Trânsito
Texto associado
LEI DE TRÂNSITO
Para se tornar um bom motorista, é fundamental conhecer a lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Nela, é possível encontrar as normas
de circulação e conduta que os condutores de veículos
automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas.
O condutor que ler com atenção essa lei perceberá que, de um
modo geral, a legislação brasileira é bastante completa nessa
área, pois contempla um grande número de regras, normas e
orientações para os motoristas.
O Código de Trânsito Brasileiro é extenso, pois prevê regras para
tornar o trânsito melhor, mais seguro, menos estressante e
menos mortal. Ao seguir as regras do CTB, o condutor evita
cometer infrações de trânsito e ser penalizado por elas.
Conhecer esse código é importante pois o motorista infrator não
pode alegar desconhecimento da lei para justificar a prática de
qualquer ato irregular ou ilegal. Ou seja, desconhecer a lei não
livra o infrator da punição.
Esse princípio já era observado na Lei de Introdução às normas
do Direito Brasileiro, de 1942, que dizia o seguinte: “Art. 3º
Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a
conhece.”
PARA ENTENDER O CTB
Para compreender como funciona o Código de Trânsito Brasileiro é importante esclarecer alguns termos que são
bastante usados. Vejamos:
• Infração: é uma conduta considerada ilegal pelo CTB. Por
exemplo: avançar no sinal vermelho.
• Auto de infração: é o documento registrado por um agente ou
autoridade de trânsito quando uma infração é flagrada. Nele,
constam as informações referentes ao evento e ao veículo.
• Notificação de autuação: é enviada ao proprietário do veículo
utilizado na ocasião. A partir daí, é possível indicar o infrator ou
apresentar defesa da autuação (defesa prévia).
• Multa: se a defesa prévia não for apresentada ou não surtir
efeito, o órgão de trânsito impõe a penalidade. Só então a multa
é emitida.
• Recurso: é a possibilidade de contestar a aplicação dessa
multa. É julgado por uma Junta Administrativa de Recursos de
Infrações (Jari) na primeira instância.
Por Gustavo Fonseca (2017).
Disonível em: http://bit.ly/2WxZYSR
Adaptado.
Com base no texto 'LEI DE TRÂNSITO', leia as afirmativas a
seguir:
I. O autor do texto diz que no auto de infração constam as informações referentes ao evento (a infração) e ao veículo.
II. Infere-se do texto que conhecer o CTB é importante, pois o motorista infrator não pode alegar desconhecimento dessa lei para justificar a prática de qualquer ato irregular ou ilegal. Assim, de acordo com o autor, ao cometer qualquer infração, o motorista que não leu o Código de Trânsito Brasileiro não será penalizado.
III. No texto, o autor afirma que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a aplicação de uma multa pode ser contestada através de recurso.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O autor do texto diz que no auto de infração constam as informações referentes ao evento (a infração) e ao veículo.
II. Infere-se do texto que conhecer o CTB é importante, pois o motorista infrator não pode alegar desconhecimento dessa lei para justificar a prática de qualquer ato irregular ou ilegal. Assim, de acordo com o autor, ao cometer qualquer infração, o motorista que não leu o Código de Trânsito Brasileiro não será penalizado.
III. No texto, o autor afirma que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a aplicação de uma multa pode ser contestada através de recurso.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279954
Legislação de Trânsito
Texto associado
LEI DE TRÂNSITO
Para se tornar um bom motorista, é fundamental conhecer a lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Nela, é possível encontrar as normas
de circulação e conduta que os condutores de veículos
automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas.
O condutor que ler com atenção essa lei perceberá que, de um
modo geral, a legislação brasileira é bastante completa nessa
área, pois contempla um grande número de regras, normas e
orientações para os motoristas.
O Código de Trânsito Brasileiro é extenso, pois prevê regras para
tornar o trânsito melhor, mais seguro, menos estressante e
menos mortal. Ao seguir as regras do CTB, o condutor evita
cometer infrações de trânsito e ser penalizado por elas.
Conhecer esse código é importante pois o motorista infrator não
pode alegar desconhecimento da lei para justificar a prática de
qualquer ato irregular ou ilegal. Ou seja, desconhecer a lei não
livra o infrator da punição.
Esse princípio já era observado na Lei de Introdução às normas
do Direito Brasileiro, de 1942, que dizia o seguinte: “Art. 3º
Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a
conhece.”
PARA ENTENDER O CTB
Para compreender como funciona o Código de Trânsito Brasileiro é importante esclarecer alguns termos que são
bastante usados. Vejamos:
• Infração: é uma conduta considerada ilegal pelo CTB. Por
exemplo: avançar no sinal vermelho.
• Auto de infração: é o documento registrado por um agente ou
autoridade de trânsito quando uma infração é flagrada. Nele,
constam as informações referentes ao evento e ao veículo.
• Notificação de autuação: é enviada ao proprietário do veículo
utilizado na ocasião. A partir daí, é possível indicar o infrator ou
apresentar defesa da autuação (defesa prévia).
• Multa: se a defesa prévia não for apresentada ou não surtir
efeito, o órgão de trânsito impõe a penalidade. Só então a multa
é emitida.
• Recurso: é a possibilidade de contestar a aplicação dessa
multa. É julgado por uma Junta Administrativa de Recursos de
Infrações (Jari) na primeira instância.
Por Gustavo Fonseca (2017).
Disonível em: http://bit.ly/2WxZYSR
Adaptado.
Com base no texto 'LEI DE TRÂNSITO', leia as afirmativas a
seguir:
I. No texto, o autor defende a ideia de que desconhecer a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é a principal forma de um infrator evitar a punição pelo ato infracional.
II. De acordo com o texto, o CTB determina que, se a defesa prévia da infração não for apresentada ou não surtir efeito, o órgão de trânsito impõe a penalidade. Só então a multa é emitida, afirma o autor.
III. É possível subentender-se a partir do texto que, ao seguir as regras do CTB, o condutor evita cometer infrações de trânsito e ser penalizado por elas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No texto, o autor defende a ideia de que desconhecer a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é a principal forma de um infrator evitar a punição pelo ato infracional.
II. De acordo com o texto, o CTB determina que, se a defesa prévia da infração não for apresentada ou não surtir efeito, o órgão de trânsito impõe a penalidade. Só então a multa é emitida, afirma o autor.
III. É possível subentender-se a partir do texto que, ao seguir as regras do CTB, o condutor evita cometer infrações de trânsito e ser penalizado por elas.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279953
Legislação de Trânsito
Texto associado
LEI DE TRÂNSITO
Para se tornar um bom motorista, é fundamental conhecer a lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Nela, é possível encontrar as normas
de circulação e conduta que os condutores de veículos
automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas.
O condutor que ler com atenção essa lei perceberá que, de um
modo geral, a legislação brasileira é bastante completa nessa
área, pois contempla um grande número de regras, normas e
orientações para os motoristas.
O Código de Trânsito Brasileiro é extenso, pois prevê regras para
tornar o trânsito melhor, mais seguro, menos estressante e
menos mortal. Ao seguir as regras do CTB, o condutor evita
cometer infrações de trânsito e ser penalizado por elas.
Conhecer esse código é importante pois o motorista infrator não
pode alegar desconhecimento da lei para justificar a prática de
qualquer ato irregular ou ilegal. Ou seja, desconhecer a lei não
livra o infrator da punição.
Esse princípio já era observado na Lei de Introdução às normas
do Direito Brasileiro, de 1942, que dizia o seguinte: “Art. 3º
Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a
conhece.”
PARA ENTENDER O CTB
Para compreender como funciona o Código de Trânsito Brasileiro é importante esclarecer alguns termos que são
bastante usados. Vejamos:
• Infração: é uma conduta considerada ilegal pelo CTB. Por
exemplo: avançar no sinal vermelho.
• Auto de infração: é o documento registrado por um agente ou
autoridade de trânsito quando uma infração é flagrada. Nele,
constam as informações referentes ao evento e ao veículo.
• Notificação de autuação: é enviada ao proprietário do veículo
utilizado na ocasião. A partir daí, é possível indicar o infrator ou
apresentar defesa da autuação (defesa prévia).
• Multa: se a defesa prévia não for apresentada ou não surtir
efeito, o órgão de trânsito impõe a penalidade. Só então a multa
é emitida.
• Recurso: é a possibilidade de contestar a aplicação dessa
multa. É julgado por uma Junta Administrativa de Recursos de
Infrações (Jari) na primeira instância.
Por Gustavo Fonseca (2017).
Disonível em: http://bit.ly/2WxZYSR
Adaptado.
Com base no texto 'LEI DE TRÂNSITO', leia as afirmativas a
seguir:
I. De acordo com o texto, a legislação brasileira de trânsito é bastante completa, pois contempla um grande número de regras, normas e orientações para os motoristas.
II. Ao longo de todo o texto, a ideia de que as penalidades previstas no CTB podem ser evitadas por desconhecimentos das normas desse código é constantemente defendida pelo autor. Para sustentar seu ponto de vista, o autor cita a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, de 1942, que dizia o seguinte: “Art. 3º Qualquer cidadão pode se escusar de cumprir a lei alegando que não a conhece".
III. O autor aponta que o auto de infração é o documento registrado por um infrator quando esse indivíduo deseja renovar a própria licença para dirigir.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com o texto, a legislação brasileira de trânsito é bastante completa, pois contempla um grande número de regras, normas e orientações para os motoristas.
II. Ao longo de todo o texto, a ideia de que as penalidades previstas no CTB podem ser evitadas por desconhecimentos das normas desse código é constantemente defendida pelo autor. Para sustentar seu ponto de vista, o autor cita a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, de 1942, que dizia o seguinte: “Art. 3º Qualquer cidadão pode se escusar de cumprir a lei alegando que não a conhece".
III. O autor aponta que o auto de infração é o documento registrado por um infrator quando esse indivíduo deseja renovar a própria licença para dirigir.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279952
Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é uma infração gravíssima, de acordo com as determinações do Código de Trânsito Brasileiro.
II. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, estará cometendo uma infração leve o condutor que transitar indevidamente com o veículo na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo, exceto para acesso a imóveis lindeiros ou conversões à direita.
III. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, estará cometendo uma infração leve o condutor que estacionar o veículo na esquina e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal. De acordo com o código, essa infração prevê a penalidade de multa.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é uma infração gravíssima, de acordo com as determinações do Código de Trânsito Brasileiro.
II. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, estará cometendo uma infração leve o condutor que transitar indevidamente com o veículo na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo, exceto para acesso a imóveis lindeiros ou conversões à direita.
III. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, estará cometendo uma infração leve o condutor que estacionar o veículo na esquina e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal. De acordo com o código, essa infração prevê a penalidade de multa.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279949
Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o embarque e o desembarque de passageiros de um veículo nunca devem ocorrer do lado da calçada. Ou seja, de acordo com esse código, essas ações devem ser realizadas, exclusivamente, pelo lado da faixa da esquerda da pista de rolamento.
II. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o embarque e o desembarque de passageiros de um veículo nunca devem ocorrer do lado da calçada. Ou seja, de acordo com esse código, essas ações devem ser realizadas, exclusivamente, pelo lado da faixa da esquerda da pista de rolamento.
II. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279948
Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor, ao efetuar a ultrapassagem, deve indicar com antecedência a manobra pretendida, a fim de evitar o risco de colisão com outros veículos que estão transitando pela via.
II. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, os usuários das vias terrestres têm o direito de obstruir as pistas de rolamento e tornar o trânsito perigoso. Ou seja, os pedestres podem atirar, depositar ou mesmo abandonar na via objetos ou substâncias de qualquer natureza, a qualquer momento.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor, ao efetuar a ultrapassagem, deve indicar com antecedência a manobra pretendida, a fim de evitar o risco de colisão com outros veículos que estão transitando pela via.
II. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, os usuários das vias terrestres têm o direito de obstruir as pistas de rolamento e tornar o trânsito perigoso. Ou seja, os pedestres podem atirar, depositar ou mesmo abandonar na via objetos ou substâncias de qualquer natureza, a qualquer momento.
Marque a alternativa CORRETA:
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