Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso
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A Resolução nº 371/ 2010, aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume I. De acordo com as informações presentes nesse manual, relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - categorias A, B, C, D e E, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A especificação da categoria A consiste em todos os veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
( ) A especificação da categoria B consiste em todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo Peso Bruto Total (PBT) exceda a 5.000 kg.
( ) A especificação da categoria C consiste em todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo Peso Bruto Total (PBT) exceda a 3.500 kg.
( ) A especificação da categoria D consiste em veículos automotores e elétricos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a dez lugares, excluído o do condutor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
I. Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a segregação de suas atividades, é uma atribuição de competência do CONTRAN. II. Estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito é uma atribuição de competência do CONTRAN, sendo-lhe vedado definir qualquer norma regulamentar referida no Código de Trânsito Brasileiro. III. Conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido, é uma infração grave, sujeita a multa.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A velocidade mínima não poderá ser inferior ou igual à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.
II. As crianças com até 12 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.
III. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.
Pode-se afirmar que:
Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue o item que se segue.
Apesar de ser uma conduta desaconselhada pelas autoridades de trânsito, não há penalidade prevista no CTB para motoristas que, na direção de um veículo, falem ao celular no modo “viva‐voz”.
Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue o item que se segue.
De acordo com o CTB, o uso de cinto de segurança em automóveis é dispensado em rodovias federais não pavimentadas que cruzem áreas rurais.