Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso

A respeito da composição do Conselho Nacional de Trânsito, compete atuar como Secretário-Executivo do CONTRAN, o dirigente do(a)

A Resolução 303/08 do CONTRAN, juntamente com a NBR 9050, dispõe sobre acessibilidade e vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD).

Assinale a alternativa correta com relação à acessibilidade às vagas de estacionamento.

As figuras A, B, C e D abaixo são apresentadas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Assinale a alternativa correta em relação às figuras apresentadas.

Ao se deparar com uma placa de advertência semelhante à representada abaixo (A-42c), o condutor do veículo é advertido de que, logo à frente, encontrará:

-

Ao veículo ou à combinação de veículos utilizados no transporte de carga que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Contran, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias, conforme regulamentação do Contran. Assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.004/2023 o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) tem como princípios, exceto:

Sobre o Cronograma da Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de Setembro de 2023. Que Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. Analise as afirmativas abaixo.

I - O mês de Fevereiro, o tema será: O motociclista.

II - O mês de Março o tema será: A mulher no trânsito.

III - O mês de Outubro o tema será: Nunca beber e dirigir.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Analise os itens abaixo de acordo com o CALENDÁRIO ORIENTATIVO da Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de Setembro de 2023.

I – No dia 28 de maio, considera-se o 28 - Dia Nacional da Carona Solidária .

II – No dia 11 de julho, considera-se o - Dia do Motorista.

Conforme estabelecido pela Resolução do CONTRAN nº 996/2023, os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, para circularem, devem ser dotados de indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha e:

De acordo com a Lei n.º 14.071/2020, marque a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.

As crianças com idade ____________________ que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura, devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e indique a alternativa correta.

( ) Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN: Infração – média. Penalidade – multa. Medida administrativa - retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares.

( ) Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor: Infração – grave. Penalidade – multa. Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

( ) Entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a pedestres e a outros veículos: Infração – média. Penalidade - multa. Medida administrativa - retenção do veículo.

Assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE a sinalização vertical de advertência responsável por indicar uma lombada:

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, tem por finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito. Assim assinale a alternativa correta:

Segurança e Velocidade
A segurança e a velocidade dos veículos são aspectos cruciais na condução de ambulâncias. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. Os veículos de emergência, como ambulâncias, têm prioridade de passagem e podem desrespeitar sinais e normas de trânsito, desde que adotem medidas de segurança adequadas (CTB, Art. 29).
2. A velocidade máxima permitida para veículos de emergência em vias urbanas é de 80 km/h, desde que não comprometa a segurança do trânsito (CTB, Art. 61).
3. O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação intermitente é obrigatório para os veículos de emergência, garantindo a identificação e a prioridade no trânsito (CTB, Art. 29).
4. Em situações de emergência, a velocidade dos veículos de socorro pode exceder os limites regulamentares, mas deve ser compatível com a segurança das vias e das condições do trânsito (CTB, Art. 29).  
5. As ambulâncias devem estar equipadas com dispositivos de segurança, como freios ABS e sistemas de estabilidade, para garantir o controle do veículo em altas velocidades (Resolução CONTRAN nº 380/2011).

Alternativas:

Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) são fundamentais para a regulamentação do trânsito no Brasil. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a responsabilidade pelas infrações cometidas é, em regra, do condutor do veículo, exceto nas infrações de natureza administrativa, onde a responsabilidade é do proprietário do veículo (CTB, Art. 257).
2. As Resoluções do DETRAN têm como função regulamentar dispositivos do CTB e orientar a uniformização das normas de trânsito em todo o território nacional (Resolução CONTRAN nº 160/2004).
3. A Resolução CONTRAN nº 432/2013 estabelece os procedimentos para a fiscalização de embriaguez ao volante, incluindo o uso de etilômetro e o exame clínico (Resolução CONTRAN nº 432/2013).
4. A Resolução CONTRAN nº 780/2019 regulamenta os requisitos para a concessão da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), estabelecendo critérios específicos para o exame teórico e prático (Resolução CONTRAN nº 780/2019).
5. O CTB prevê que as alterações introduzidas pelas Resoluções do CONTRAN entram em vigor imediatamente após sua publicação, sem necessidade de regulamentação adicional pelos órgãos executivos de trânsito (CTB, Art. 12).

Alternativas:

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, o aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar é denominado:

A sinalização de advertência, segundo a Resolução Nº 160 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, tem o objetivo de:  

José dirigia seu veículo rumo à Baixada maranhense quando um de seus pneus estourou, e devido a outras falhas mecânicas permaneceu parado na estrada. Diante dessa situação, enquanto espera ajuda, como orienta a Resolução Nº 36/1998, José deve: 

De acordo com o parágrafo 2° do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro, quais métodos podem ser utilizados para caracterizar uma infração relativa à alteração da capacidade psicomotora do condutor?

Conforme a Resolução nº 819/2021 do Contran, em relação ao transporte de crianças em veículos automotores com bancos dianteiros e traseiros, para crianças de até 1 ano, deve-se usar _______________; de 1 a 4 anos, _______________; de 4 a 7 anos e meio, __________________; acima de 7 anos e meio e com menos de 1,45 m de altura, ____________________; e acima de 10 anos e com 1,45 m de altura ou mais, pode-se utilizar ____________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.