Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás para Concurso
Foram encontradas 49 questões
Q1831957
Legislação do Ministério Público
Assinale o único item que, nos moldes da Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça
do Ministério Público do Estado de Goiás, não aponta hipótese de arquivamento da notícia de fato de
natureza criminal no próprio órgão ministerial:
Q1831955
Legislação do Ministério Público
Nos moldes do previsto na Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério
Público do Estado de Goiás, com relação ao compromisso de ajustamento de conduta:
Q1831954
Legislação do Ministério Público
Conforme previsto na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
do Estado de Goiás, para o esclarecimento do fato objeto de investigação:
Q1831953
Legislação do Ministério Público
Nos moldes da Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do
Estado de Goiás, as notificações para comparecimento, com o fim de esclarecimento de fato objeto de
investigação em Inquérito Civil Público, deverão ser feitas, ressalvadas as hipóteses de justificada
urgência, com antecedência mínima de:
Q1831949
Legislação do Ministério Público
Sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras dos serviços auxiliares do Ministério Público do
Estado de Goiás, nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira
dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar que:
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