Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba para Concurso
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Q215494
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 008/2001, analise as alternativas abaixo e assinale a atividade pertencente ao Grupo Técnico de Apoio:
Q215493
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – A pensão por morte do segurado será devida aos seus dependentes a contar da data do óbito, quando requerida no prazo legal.
II – Não fará jus à pensão o dependente condenado por prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.
III – Os dependentes inválidos ficam obrigados, para concessão de pensão, a submeterem-se aos exames médicos determinados pelo IPSEM.
I – A pensão por morte do segurado será devida aos seus dependentes a contar da data do óbito, quando requerida no prazo legal.
II – Não fará jus à pensão o dependente condenado por prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.
III – Os dependentes inválidos ficam obrigados, para concessão de pensão, a submeterem-se aos exames médicos determinados pelo IPSEM.
Q215492
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
São segurados do IPSEM beneficiados por critérios diferenciados para concessão de aposentadoria, nos termos definidos na Lei Complementar 045/2010, os servidores:
Q215491
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, são segurados obrigatórios do IPSEM:
Q215490
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
São competências do município de Campina Grande, EXCETO:
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