Questões de Concurso Sobre legislação do município de rubiataba em legislação dos municípios do estado de goiás

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Q2395938
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Almoxarife |
Q2395938 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre documentos fiscais, analise as afirmações a seguir:

1. Documento fiscal é o documento que comprova as operações de venda de bens ou prestação de serviços entre Empresas, Órgãos Públicos ou até mesmo Pessoa Física.

2. Os documentos fiscais são obrigatórios para comprovar o recolhimento de impostos e tributos sobre faturamento.

3. Atualmente, os documentos fiscais são emitidos de forma eletrônica.

4. O arquivo em PDF é o documento auxiliar, no caso da NF-E também conhecida como DANFE.

Estão corretas:
Alternativas
Q2395897
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Complementar nº 172 de 2019 - Código Tributário do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Avaliador de Imóveis |
Q2395897 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Complementar nº 172/2019, institui o Código Tributário do Município de Rubiataba e dá outras providências. Segundo as disposições da legislação, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, e diz-se:
Alternativas
Q2395815
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Edificações e Posturas |
Q2395815 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre a fiscalização de obras, tendo como base as atribuições do fiscal municipal, assinale "V" para as afirmações verdadeiras e "F" para as afirmações falsas:

1. ( ) A fiscalização de obras tem como principal objetivo garantir a segurança dos trabalhadores no canteiro de obras.

2. ( ) Um dos instrumentos de fiscalização comuns é a elaboração de relatórios periódicos que registram o andamento da obra e possíveis desvios em relação ao projeto.

3. ( ) A fiscalização de obras não desempenha um papel significativo na qualidade dos materiais utilizados na construção.

4. ( ) O fiscal de obras geralmente é um representante da empresa empreiteira responsável pela construção.

5. ( ) A fiscalização de obras envolve a verificação do cumprimento das normas técnicas, regulamentações e legislações pertinentes à construção civil.

Marque a sequencia correta.
Alternativas
Q2395814
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Edificações e Posturas |
Q2395814 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código de Posturas do Município de Rubiataba/ GO dispõe que, considera-se comércio ou serviço ambulante, para efeito da referida Lei, o exercício de porta em porta, ou de maneira móvel nos logradouros públicos ou em locais de acesso ao público. A respeito do assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2395813
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Edificações e Posturas |
Q2395813 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo as disposições do Código de Edificações do Município de Rubiataba/GO, as obras abaixo relacionadas independerão de expedição de alvará, EXCETO: 
Alternativas
Q2395809
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Complementar nº 172 de 2019 - Código Tributário do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395809 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que, por força de disposições constitucionais, são imunes aos impostos municipais, EXCETO:
Alternativas
Q2395808
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Complementar nº 172 de 2019 - Código Tributário do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395808 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo o disposto pelo Código Tributário do Município de Rubiataba, são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano:  
Alternativas
Q2395807
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Complementar nº 172 de 2019 - Código Tributário do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395807 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que o Chefe do Executivo é autorizado, nos limites estabelecidos na Lei, a conceder benefícios fiscais como estímulo a implantação ou ampliação de estabelecimento industrial, comercial ou de serviços no território do município. Sobre o tema, compreende o benefício fiscal: 
Alternativas
Q2395806
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Complementar nº 172 de 2019 - Código Tributário do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395806 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo as disposições do Código Tributário do Município de Rubiataba, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

I – O depósito do seu montante integral.
II – As reclamações e os recursos, nos termos do Código Tributário do Município.
III – A moratória.
IV – A concessão de medida liminar em mandado de segurança.

Estão corretos os itens:
Alternativas
Q2395805
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Complementar nº 172 de 2019 - Código Tributário do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395805 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Em conformidade com o Código Tributário do Município de Rubiataba, analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2395804
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Complementar nº 172 de 2019 - Código Tributário do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395804 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo o Código Tributário do Município de Rubiataba, extingue o crédito tributário, EXCETO:
Alternativas
Q2395793
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Complementar nº 05 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Provas: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Edificações e Posturas | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Meio Ambiente | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal Sanitarista | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Auxiliar Administrativo - III | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Assistente Administrativo Educacional | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Avaliador de Imóveis | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Almoxarife | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Agente de Apoio Educacional | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Agente Comunitário de Saúde | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Motorista |
Q2395793 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba/GO, poderá ser concedida licença remunerada ao funcionário:

I. Cuja esposa der à luz, por 30 (trinta) dias, a contar da data do parto.

II. Em comissão, por motivo de doença do cônjuge, ou de ascendente, descendente, colateral, consanguíneo ou afim, até o 2º grau.

III. Para tratar de interesse particular, a juízo da administração.

Estão corretos os itens:
Alternativas
Q2395792
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Orgânica do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Provas: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Edificações e Posturas | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Meio Ambiente | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal Sanitarista | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Auxiliar Administrativo - III | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Assistente Administrativo Educacional | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Avaliador de Imóveis | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Almoxarife | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Agente de Apoio Educacional | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Agente Comunitário de Saúde | Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Motorista |
Q2395792 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Rubiataba/GO, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2394678
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Complementar nº 05 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Profissional de Apoio e Supervisão Pedagógica |
Q2394678 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
João praticou infração disciplinar e em razão disso passou por sindicância que resultou na aplicação da pena de demissão. Inconformado com a medida e diante de elementos de prova que comprovam sua demissão injusta, João decide ingressar na justiça, e obtém decisão judicial que determina a sua reintegração. Diante dessa situação, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba/GO, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2394677
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Orgânica do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Profissional de Apoio e Supervisão Pedagógica |
Q2394677 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Rubiataba/GO, a alienação de bens Municipais, subordinada a existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e obedecerá a seguinte norma: 
Alternativas
Q2394378
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Rubiataba , Lei Complementar nº 05 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Operador de Máquinas - III |
Q2394378 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com as proposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba/GO, são formas de provimento em cargo público, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: B
5: C
6: D
7: C
8: B
9: D
10: D
11: C
12: C
13: C
14: B
15: D
16: A
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