Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Bela Vista de Minas para Concurso

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Q681878
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Bela Vista de Minas ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Fiscal de Obras e Serviços |
Q681878 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Os compartimentos das edificações para fins residenciais, conforme sua utilização, deverão obedecer algumas condições quanto as suas dimensões mínimas.

De acordo com Código de Obras do Município de Bela Vista de Minas, complete o quadro abaixo com as dimensões e áreas mínimas para cada tipo de compartimento:





Assinale a alternativa que apresenta as dimensões e áreas que completem CORRETAMENTE a tabela.

Alternativas
Q681877
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Bela Vista de Minas ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Fiscal de Obras e Serviços |
Q681877 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

O Código de Obras do município de Bela Vista de Minas estabelece que qualquer construção ou reforma, de iniciativa pública ou privada somente poderá ser executada após exame, aprovação de projeto, a concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal de acordo com as exigências contidas neste código e mediante a responsabilidade de profissional habilitado.


Qual a metragem em que o Código de Obras do Município (1985) dispensa a apresentação de projeto?

Alternativas
Q673197
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Bela Vista de Minas , Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Tributos |
Q673197 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No município de Bela Vista de Minas, cada período de cinco anos de efetivo exercício dá ao servidor o direito de adicional de_____ sobre seu vencimento. Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, a frase ficará correta se a lacuna for preenchida com:
Alternativas
Q673196
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Bela Vista de Minas , Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Tributos |
Q673196 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O município de Bela Vista de Minas, segundo sua Lei Orgânica, assegura ao servidor público alguns dos direitos sociais previstos na Constituição da República para o trabalhador urbano ou rural. Entre os referidos direitos assegurados pela Lei Orgânica, NÃO se inclui:
Alternativas
Q673194
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Bela Vista de Minas , Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Tributos |
Q673194 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo a Lei Orgânica do município de Bela Vista de Minas, constituem atribuições comuns ao Município, à União e ao Estado:
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: C
9: A
10: D
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