Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Lagoa Santa para Concurso

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Q1256224
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Lagoa Santa ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |
Q1256224 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo o Código de Limpeza Urbana do Município de Lagoa Santa – MG (Lei nº 4.077, de 21 de novembro de 2017) são princípios que orientam o manejo dos resíduos sólidos, exceto:
Alternativas
Q1256218
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Lagoa Santa ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |
Q1256218 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei municipal nº 03/1950 (Código de Posturas do Município de Lagoa Santa – MG) prevê que deverão obrigatoriamente constar no auto de infração, exceto:
Alternativas
Q1256217
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Lagoa Santa , Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |
Q1256217 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Assinale a alternativa que apresenta as competências comuns do município de Lagoa Santa – MG, previstas na Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa – MG.
Alternativas
Q1256215
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Lagoa Santa ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |
Q1256215 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Nos termos da legislação tributária municipal, a notificação do lançamento deverá conter, obrigatoriamente, exceto:
Alternativas
Q1256214
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Lagoa Santa , Lei nº 3.080 de 2010 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |
Q1256214 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Código Tributário Municipal de Lagoa Santa (Lei nº 3.080/2010), a autoridade competente pela aplicação da legislação tributária utilizará na sua interpretação, na ausência de disposição expressa,
Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: B
14: D
15: A
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