Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Maria da Fé para Concurso

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Q2535339 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Molina foi eleito Vereador nas eleições proporcionais do ano de 2023 para o Município de Maria da Fé. A Lei Orgânica do Município prevê que Molina não poderá, desde a expedição do diploma:
Alternativas
Q2535338 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A política rural, estabelecida em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo orientar e direcionar a ação do poder público municipal no planejamento e na execução das atividades de apoio à produção, comercialização, armazenamento, agroindustrialização, transporte e abastecimento de insumos e produtos. Desse modo, o Município efetuará os estudos necessários ao conhecimento das características e das potencialidades de sua zona rural, visando:
Alternativas
Q2535337 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do Município de Maria da Fé preconiza que é(são) vedado(s)
Alternativas
Q2535336 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, são objetos de deliberação da Câmara, na forma do Regimento Interno:
Alternativas
Q2535334 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Maria de Fé, em seu Art. 7º, dispõe que o seguinte juramento “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei Orgânica do Município de Maria da Fé e o Regimento Interno da Câmara Municipal, respeitar as leis, desempenhar com retidão o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do povo” deverá ser proferido pelo(a): 
Alternativas
Respostas
6: D
7: D
8: D
9: A
10: B