Questões de Concurso Sobre legislação do município de ponte nova em legislação dos municípios do estado de minas gerais

Foram encontradas 12 questões

www.qconcursos.com
Q2057040
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova , Lei nº 1.522 de 1990 - Estatuto do Funcionário Público do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Assistente Administrativo | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Assistente Administrativo de Informática |
Q2057040 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Determinado funcionário da administração direta do município de Ponte Nova é exonerado a pedido do cargo efetivo que ocupava.
Considerando a disciplina do Estatuto do Funcionário Público do referido município, é correto afirmar que o funcionário
Alternativas
Q2056154
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova , Lei nº 1.522 de 1990 - Estatuto do Funcionário Público do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Agente Administrativo Especialidade Educacional |
Q2056154 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considere a seguinte situação.
É extinto o cargo ocupado por um funcionário efetivo e estável da administração da prefeitura do município de Ponte Nova.
Na hipótese, é correto afirmar:
Alternativas
Q2056153
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Agente Administrativo Especialidade Educacional |
Q2056153 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considere as seguintes afirmativas sobre a Mesa da Câmara do município de Ponte Nova.
I. A votação para eleição da Mesa dá-se por processo nominal. II. Compete privativamente à Mesa o policiamento das dependências da Câmara. III. A eleição para a renovação da Mesa será realizada sempre até o último dia da sessão legislativa anterior.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2056151
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Agente Administrativo Especialidade Educacional |
Q2056151 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considere a seguinte hipótese.
É realizada pela Câmara Municipal de Ponte Nova a reunião destinada à posse de seus membros e determinado vereador eleito não comparece.
É correto afirmar que na situação descrita o vereador
Alternativas
Q2056150
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova , Lei Orgânica do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Agente Administrativo Especialidade Educacional |
Q2056150 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considere a seguinte hipótese.
O município de Ponte Nova promove a doação de imóveis públicos a pessoas carentes cadastradas em programa de habitação popular.
Considerando o que prevê a Lei Orgânica do referido município, é correto afirmar que a doação
Alternativas
Q2056149
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova , Lei Orgânica do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Agente Administrativo Especialidade Educacional |
Q2056149 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considere as seguintes afirmativas sobre a competência do município de Ponte Nova.
I. Compete ao município, com exclusividade, criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual sobre a matéria. II. É da competência do município a suplementação das normas gerais da União sobre licitação e contrato administrativo. III. Inclui-se na competência comum do município, do Estado e da União organizar e executar, diretamente ou sob regime de concessão ou de permissão, os serviços públicos de interesse local.
Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do município de Ponte Nova, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q989983
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova , Lei nº 1.522 de 1990 - Estatuto do Funcionário Público do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Assistente Administrativo |
Q989983 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Um determinado funcionário da administração direta do município de Ponte Nova encontra-se em licença devido a doença de pessoa da família. A pessoa adoentada é seu enteado.
Na referida hipótese de licença, é correto afirmar:
Alternativas
Q989982
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova , Lei Orgânica do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Assistente Administrativo |
Q989982 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Um determinado projeto de lei que dispensa a competência do Plenário recebe, na Câmara de Vereadores de Ponte Nova, parecer contrário de todas as comissões a que é submetido.
Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do referido município, é correto afirmar que o mencionado projeto
Alternativas
Q989979
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova , Lei Orgânica do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Assistente Administrativo |
Q989979 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo sua Lei Orgânica, as relações jurídicas entre o município de Ponte Nova e o particular prestador de serviço público em virtude de delegação são regidas pelo Direito Público.
Essas relações não se dão por
Alternativas
Q612170
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2016 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Nova Ponte - MG Prova: IBGP - 2016 - Prefeitura de Nova Ponte - MG - Advogado |
Q612170 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A democracia participativa pode ocorrer por meio de diversos instrumentos de manifestação da vontade popular.

São instrumentos de democracia participativa previstos, expressamente, na Lei Orgânica de Nova Ponte:

Alternativas
Q612169
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2016 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Nova Ponte - MG Prova: IBGP - 2016 - Prefeitura de Nova Ponte - MG - Advogado |
Q612169 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando o disposto na Lei Orgânica do município de Nova Ponte, acerca do poder executivo municipal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q612168
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ponte Nova ,
Ano: 2016 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Nova Ponte - MG Prova: IBGP - 2016 - Prefeitura de Nova Ponte - MG - Advogado |
Q612168 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo Plano Diretor Participativo do Município de Nova Ponte – MG, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: C
5: D
6: B
7: B
8: A
9: B
10: A
11: B
12: A
www.qconcursos.com